Na Paraíba Prefeitos recadastram folhas

No início da gestão, os prefeitos recém-empossados estão tomando uma série de medidas para conhecer e reorganizar a estrutura administrativa dos municípios. Em algumas cidades, os gestores estão promovendo o recadastramento de servidores, com o objetivo de conhecer qual a realidade do quadro de funcionários disponível para as atividades dos mais diversos setores municipais. O prefeito Reginaldo Pereira, de Santa Rita, está convocando todos os servidores municipais, efetivos e os que estão à disposição de outros órgãos para, a partir de amanhã, fazerem o recadastramento. A prefeitura vai avaliar a real situação funcional de 3.493 servidores ativos, aposentados e pensionistas da cidade.

As prefeituras de Massaranduba, Passagem e Puxinanã já iniciaram o procedimento. Em Puxinanã, os dados preliminares dão conta da existência, inclusive, de funcionários fantasmas. De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura, Marinaldo Menezes, já foram identificados alguns servidores com lotação em algumas secretarias mas que não compareciam ao trabalho e, mesmo assim, continuam recebendo salários.

Quando o recadastramento for finalizado, a prefeita Lúcia Aires (PSB) vai analisar quais providências serão tomadas, dentro da lei, para resolver o problema dos servidores fantasmas, sendo possível inclusive exonerar essas pessoas. “Assim que tivermos todo o quantitativo desse pessoal, as informações completas de lotações e a função de cada um, iremos verificar as medidas legais a serem adotadas”, disse o chefe de gabinete.

Em Massaranduba, o recadastramento prossegue até o dia 16 de janeiro. De acordo com o secretário de Administração, Valdeque Nóbrega, a medida foi necessária em virtude do fato de a gestão anterior não ter repassado os números de quantos são os funcionários efetivos da prefeitura e ter feito contratação de servidores comissionados sem critérios. Para efetuar o recadastramento, os servidores devem levar documentos pessoais e a comprovação do ingresso no serviço público.

“A gestão da prefeita Joana D’Arc Coutinho vai tratar o servidor público como manda a lei, priorizando quem realmente esteja trabalhando. Não iremos permitir que pessoas estejam recebendo salários sem trabalhar”, disse o secretário.

No município de Passagem, a atual gestão vai realizar um censo geral, entre os dias 14 e 18 de janeiro. Em decreto, o prefeito Magno Silva determinou que todos os ocupantes de cargo efetivo compareçam à sede da prefeitura portando documentos pessoais, título de eleitor, PIS/Pasep, portaria de nomeação, os três últimos contracheques e comprovante de residência para participar do censo, sob pena de não receberem seus vencimentos até a devida regularização.

Em Alhandra, todos os servidores públicos ativos e inativos (afastados, licenciados e pensionistas) da administração direta, indireta e autarquias do município terão que realizar a atualização de seus dados cadastrais. O recadastramento foi instituído pelo decreto 02/2013 e começa amanhã e vai até sexta-feira (18).

A ação se faz necessária para que a Secretaria de Administração da cidade possa resgatar os dados cadastrais dos servidores que foram apagados dos computadores da prefeitura pela antiga gestão.

“Quem não fizer o recadastramento não entrará na folha de pagamento de janeiro e terá seus vencimentos suspensos, até regularizar a situação”, disse o secretário de Administração do município, Severino Rufino. Ele explicou que o rigor da decisão se deve à prefeitura desconhecer por completo seus servidores.

“Não temos dado algum da base cadastral dos servidores nos computadores da prefeitura, diante dessa situação, não nos restou outra saída senão o recadastramento para conhecer quem é quem, qual função exerce e onde está lotado”, disse o secretário.

Do JP Online