Mais de 6,5 milhões de pessoas no Brasil recebem acoleta de lixo nas portas de suas casas de forma emergencial - Desterro1

ÚLTIMAS

Desterro1

O Blog numero 1 de Desterro.

Publicidade e Propaganda

test banner

PUBLICIDADE CAPA 2 - DESTERRO

test banner

ANUNCIO INTERNO 1

test banner

17 de abr. de 2013

Mais de 6,5 milhões de pessoas no Brasil recebem acoleta de lixo nas portas de suas casas de forma emergencial

O editor do Blog Máfia do Lixo, administrador Enio Noronha Rafin, realizou uma pesquisa visando conhecer os municípios no Brasil que se utilizam da contratação emergencial para operar a coleta de lixo domiciliar e outros serviços de limpez aurbana.

É sabido,que antecipadamente ao encerramento de um contrato na área do lixo, cabe a autoridade municipal tomar todas as providências para realizar uma licitação pública, uma concorrência, para que seja a mesma concluída antes da data final do instrumento contratual em vigor. Isso impede que o serviço sofra uma descontinuidade.

Não há como aceitar que se façam contratos de emergência na área do lixo, visto que são considerados serviços essenciais e necessitam de planejamento prévio.

O cronograma de trabalho de uma licitação pública deve iniciar com bastante antecedência, até porque há imbróglios na Justiça, promovidos pelas empresas de limpeza urbana e ambiental, que buscam se manterem na concorrência ou mesmo com o objetivo de inviabilizarem seus concorrentes, ou mesmo em “melar” o procedimento concorrencial.

A autoridade municipal se obriga a considerar esse tempo no cronograma de trabalho da comissão de licitação, caso contrário poderá ter que promover uma contratação sem licitação pública.

A pesquisa utilizou a base populacional do Censo de 2010 (IBGE) para mapear os municípios brasileiros que contrataram, sem licitação pública, dito por emergência,empresas que atuam no mercado de limpeza urbana e meio ambiente.

O estudo considerou apenas os municípios com população acima de 50.001 habitantes, o que nessa condição o Censo IBGE nos informa que o Brasil possui o total de 584 cidades.

Dessas 584 cidades com população acima de 50.001 habitantes, encontramos sem uma amostra o total de 17 municípios no Brasil que operam acoleta de lixo, ou algum serviço de limpeza urbana de forma emergencial, cujos contratos foram realizados sem licitação pública.

São seguintes as cidades:
Um dado importantíssimo. Hoje 6.522.871 habitantes recebem os serviços de limpeza urbana de forma emergencial, de um total de 126.669.563 pessoas em 584 cidades.

O total de 6.522.871 habitantes corresponde ao percentual de 5,15%. Um dadoelevadíssimo, considerando a Lei Federal no. 8.666/93,conhecida por Lei das Licitações.

Desses dezessetecontratos firmados sem licitação pública, as prefeituras de Porto Alegre, João Pessoa e Lajeado, no RioGrande do Sul são os destaques.

Em primeiraanalise, a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A opera pelo menosdois contratos sem licitação pública, ditos deemergência, com as prefeituras de Porto Alegre e JoãoPessoa.

Outrainformação, é que o grupo empresarial W.K.Borgestambém mantém pelo menos dois contratos realizados semlicitação pública. Um primeiro via a empresaMecanicapina Limpeza Urbana Ltda assinado com a prefeitura de PortoAlegre e, outro por meio da W.K.Borges Ltda firmado com o município de Lajeado.

A empresa RevitaEngenharia Ambiental S/A, do grupo SOLVÍ, que tem em seu portfólio empresarial a Vega Engenharia Ambiental S/A e aRelima Ambiental S/A, essa última operando em Lima no Peru,já assinou três (3) contratos semlicitação pública, ditos por emergência,com a Prefeitura de Porto Alegre.Parte da frota é operado comcaminhões alugados com empresa do centro dopaís.

Como o prefeitoJosé Fortunati (PDT) está discutindo o modelo de gestão do lixo para a cidade de Porto Alegre, e não vaicumprir o prazo de uma concorrência pública para acoleta de lixo, a Prefeitura da capital gaúcha vai realizar emmaio desse ano, isso daqui a menos de 45 dias, um quarto (4º.)contrato sem licitação pública com a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, que pertence a SolvíParticipações S/A, grupo econômico que vem a sercontumaz financiador de campanhas eleitorais de candidatos aseleições de cargos municipaismajoritários.

No caso da empresaMecanicapina Limpeza Urbana Ltda, do grupo W.K. Borges, que foicontratada no governo Fortunati em novembro do ano passado, vaiassinar o seu segundo contrato sem licitaçãopública, dito por emergência com a prefeitura de PortoAlegre.

E o prefeitoFortunati continua discutindo o modelo de gestão do lixo,assim serão outros tantos contratos a serem assinados sem licitação ainda nesse ano.

Os preçosdoscontratos sem licitação pública sobem a cadanova assinatura. Aumentam sempre acima da inflação.Inacreditável!!!

Na cidade deLajeado, a prefeitura local afastou uma empresa privada de limpezaurbana, quando poderia renovar o instrumento decorrente de um certamepúblico. Preferiu o prefeito de Lajeado promover uma contratação emergencial, sem licitaçãopública.

A W.K.Borges Ltdacontratada pela prefeitura de Lajeado, sem licitaçãopública, dito por emergência, firmou o instrumento compreço acima do praticado pela empresa que atéentão vinha operando a coleta de lixo e outros serviçosde limpeza urbana na cidade.

Játranscorreram 30 dias dessa contratação semlicitação pública, e a prefeitura de Lajeadoainda não promoveu um edital para realizar uma concorrência, como o previsto na Lei Federal no. 8.666/93. Tudoindica que a prefeitura de Lajeado vai firmar um segundo contrato semlicitação pública com a empresa W.K.BorgesLtda.

No municípiode João Pessoa, na Paraíba, no início de abrildesse ano, na Câmara de Vereadores, o parlamentar municipalRenato Martins (PSB) durante a sessão legislativa, denunciouque a Prefeitura de João Pessoa, por meio da AutarquiaMunicipal Especial de Limpeza Urbana – EMLUR, que vem a ser aresponsável por todo o trabalho de limpeza urbana da Capitalda Paraíba, contratou uma empresa privada semlicitação pública, dito por emergência.“O problema é que tudo ocorre no escuro. Nãohouve licitação, nenhum vereador ficou sabendo, aimprensa não ficou sabendo, então surge esse contratoemergencial e a empresa já está trabalhando nacidade”, ressaltou o parlamentar municipal Renato Martins.

Um dia antes damanifestação do vereador Renato Martins (PSB), a 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba,aprovou, por unanimidade, “a suspensão do procedimentoadministrativo aberto pela EMLUR para contrato emergencial de empresaencarregada da execução de limpeza urbana e manejo deresíduos sólidos no município de João Pessoa”.

Com talaprovação, Decisão Singular DSI-TC 00014/13, a1ª Câmara do TCE da Paraíba manteve os termos dadecisão singular proferida, anteriormente, pelo conselheiroFernando Catão no sentido de que a EMLUR se abstenha de darprosseguimento ao Processo Administrativo nº 779/2013 atinenteà matéria. A medida decorreu derepresentação formulada pela empresa Limp FortEngenharia Ambiental Ltda.

A Prefeitura de João Pessoa (PB), governo do prefeito Luciano Cartaxo Pires de Sá (PT), através da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana – EMLUR contratou sem licitação pública, dito por emergência, a empresa privada REVITA Engenharia Ambiental S/A, do grupo SOLVÍ Participações S/A.

Até o início do governo do prefeito petista Luciano Cartaxo Pires de Sá, os serviços de limpeza urbana eram operados por três empresas: Construtora MARQUISE S/A, LÍDER Limpeza Urbana Ltda, que depois da Operação Hígia da Polícia Federal alterou a sua denominação social para AMBIENTAL Soluções Ltda, e a empresa LIMP FORT Engenharia Ambiental Ltda.

O TCE da Paraíba suspendeu a contratação da empresa REVITA Engenharia Ambiental S/A e a Prefeitura de João Pessoa cumpriu tal determinação. Mero engano.

O superintendente da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana – EMLUR, o vereador suplente pelo PT, Anselmo Castilho afirma que “fomos surpreendidos com uma decisão singular, de foro cautelar, do conselheiro Fernando Catão, dando conta que havia uma denuncia junto ao Tribunal de Contas determinando que nós nos abstivéssemos de dar prosseguimento com um processo administrativo que se encontra constituído desde fevereiro” (Processo Administrativo nº779/2013).

O Brasil tem inúmeras empresas de coleta de lixo, mas pelo que se tem conhecimento público em João Pessoa somente as empresas MARQUISE, AMBIENTAL (EX-LIDER Limpeza Urbana Ltda), LIMP FORT e REVITA foram convidadas, via ofício da Prefeitura de João Pessoa com a devida autorização do governo.

Como eram apenas três empresas a serem contratadas pela EMLUR da Prefeitura de João Pessoa, uma delas sobrou. A empresa afastada do mercado de limpeza urbana de João Pessoa foi a LIMP FORT.

E tudo aponta que a prefeitura de João Pessoa vai promover sucessivos contratos sem licitação pública com a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, a Marquise e a Ambiental (ex-Líder).É só esperar.

Enquanto isso tudo acontece no Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas recebem acoleta de lixo domiciliar em caráter emergencial, onde se sabe que os preços são sempre aumentados acima da inflação e superiores aos praticados em contratos anteriores, e os serviços são prestados com inferior qualidade.

Basta lembrar do município paraibano de Piancó, localizado a 391,9 km da capital João Pessoa, onde a então prefeita local prefeita resolveu transformar uma ambulância da cidade em veículo coletor de lixo. Lá em Piancó, a ambulância operava na coleta de lixo e ao mesmo tempo era utilizada como transporte coletivo de pacientes do interior para a capital.
(Máfia do Lixo)

Espalhe esta matéria para seus amigos no facebook, twitter ou orkut! @Desterro_1 +Dário Cardoso

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu comentário. Sua opinião é muito importante para o blog.

PUBLICIDADE INTERNA 2

test banner