Conferência abre debate sobre Semiárido e construção de estratégias de convivência

Debater e construir o Plano Nacional de Convivência com o Semiárido. Esse é o objetivo da Conferência Temática sobre o Semiárido Brasileiro (CTSAB), que faz parte da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), a ser realizada hoje e amanhã (25 e 26 de julho), em Fortaleza (CE.)

A realização da Conferência Temática foi proposta pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e definida, no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), com o intuito de ampliar o debate sobre as questões estratégicas de convivência para o desenvolvimento sustentável do Semiárido Brasileiro e produzir subsídio para fomentar o debate sobre as políticas públicas para o Semiárido nas conferências estaduais e na nacional, a ser realizada em outubro próximo.

A CTSAB visa contribuir com a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. É uma etapa para estimular a definição de proposições estratégicas, com participação representativa, diversa e plural de setores do governo federal, estaduais, movimentos sociais como MST, de mulheres, de jovens e de agricultores familiares, durante a elaboração do Plano Nacional de Convivência com o Semiárido.

Desse documento, serão selecionadas 10 propostas a serem encaminhadas à etapa nacional, mas a partir das outras propostas, a intenção é dar continuidade para que o Estado possa assumir o compromisso de criação de uma nova política de convivência.

“O momento que estamos vivendo, pela duração da seca – mesmo que seja um fenômeno natural –, de como foi colocada na mídia e como os governantes e o Estado vêm enfrentando esse período, é um bom momento de fazer um debate para gerar uma política mais estruturante de convivência com o Semiárido. Precisamos debater sobre o que será feito daqui em diante, pensar além de ações emergenciais. A expectativa é pensar as futuras políticas”, pondera Jerônimo Souza, assessor especial para o Semiárido, do MDA.

A importância do evento ter como tema o Semiárido se faz pelo potencial da Caatinga e pela riqueza cultural de seu povo. Segundo dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010,vivem 318 mil habitantes, representando 11,85% da população brasileira ou 42,57% da população nordestina, em uma área de cerca de um milhão de quilômetros quadrados, agrupando 1.135 municípios.

Desde os anos 1990, a noção de convivência com o Semiárido vem ganhando força e diferentes sujeitos passaram a dar ênfase à noção de sustentabilidade por meio de ações e mobilizações da sociedade. Esta perspectiva destaca a importância de considerar as especificidades da região, o resgate de práticas tradicionais dos agricultores familiares, o desenvolvimento de tecnologias apropriadas e melhorias nas condições de vida da população.

Nesse sentido, a região depende de uma política nacional com marco legal, órgão gestor, financiamento, políticas públicas adequadas à sua realidade para o combate à desigualdade e para alcançar patamares mais elevados de desenvolvimento social, econômico e ambiental.

“Esse é um novo passo. Já temos a política, e agora é preciso ter um plano, para construir as diretrizes do plano de desenvolvimento rural e solidário”, explica Cristina Nascimento, da Coordenação de Organização da 2ª CNDRSS e Coordenadora Executiva da ASA no Ceará.

Serviço

Conferência Temática sobre o Semiárido Brasileiro – 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

Local: Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU) – Boa Vista – Fortaleza (CE)

Data: 25 e 26 de julho de 2013

Programação

25 de julho de 2013

8h às 10h – Credenciamento de participantes

8h às 9h – Mesa de Abertura

9h às 9h40 – Aspectos centrais da 2ª CNDRSS – Roberto Nascimento – Secretário Executivo do Condraf

9h40 às 11h30

Painel I: Políticas Públicas de Convivência com o Semiárido Brasileiro para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

Neidson Quintella – ASA

Roberto Marinho – MTE/SENAES

Coordenação: Cristina Nascimento – CETRA/ASA

Moderação: Ildes Ferreira – UEFS

11h30 às 12h30

Apresentação da proposta da 2a CNDRSS e sua relação com a Conferência Temática do Semiárido Brasileiro – Roberto Nascimento Secretário Executivo do Condraf/MDA

Apresentação e aprovação do Regulamento da Conferência Temática do Semiárido – Acordo de convivência (programação e horários) – Dário Nunes Santos – Consultor NEAD/FAO

12h30 às 14h – Intervalo para o almoço

14h às 16h

Painel II: Elementos estratégicos e lições tiradas de experiências para construção e gestão de políticas públicas para convivência com o Semiárido Brasileiro

a) ATER com abordagem da convivência com Semiárido – Giovanne Sátiro – Rede de ATER NE

b) Educação contextualizada e gestão do conhecimento para convivência com o Semiárido – Ana Célia Menezes/RESAB e Léa Vaz – IICA/FIDA/AECID

c) Tecnologias de Convivência com o Semiárido – Antônio Barbosa – ASA

d) Lei Estadual de Convivência com o Semiárido do Estado de Pernambuco – Aldo Santos/Governo de PE

e) Mulheres e Sucessão Rural no Semiárido – Conceição Dantas – Centro Feminista 8 de Março (RN)

Coordenação: Valter Bianchini – Secretário Nacional da Agricultura Familiar/ MDA

16h às 18h

Grupos Temáticos Paralelos: Construção das proposições para Plenária Final

Contribuições para a construção de uma Política Nacional de Convivência com o Semiárido Brasileiro

a) Reforma agrária e democratização do acesso à terra no Semiárido – Natoniel de Melo – Embrapa/CPATSA e Sérgio Paganini – Consultor

b) Democratização do acesso à água no Semiárido para Segurança Alimentar e Nutricional e Geração de Renda – Antônio Barbosa – ASA e Ingrid Lima – DATER/SAF/MDA

c) Abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida no Semiárido – Ubiramar Bispo – RNCT e Marcos Figueiredo – SDT/MDA

Desenvolvimento socioeconômico e ambiental e combate à desertificação no Semiárido – José Paulo Crisóstomo – UNICAFES, Luciano Marçal da Silveira – ASPTA e Francisco Campelo – MMA

20h – Apresentação Cultural

26 julho de 2013

8h às 10h – Continuidade dos Grupos Temáticos – Construção das proposições para Plenária Final

10h20 às 12h

Plenária Final: apresentação, discussão e aprovação das proposições da Conferência, geradas nos grupos

Definir 10 proposições para a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

Mediação: Jerônimo Rodrigues – MDA e Luiz Cláudio Lopes – Cáritas CNBB

12h às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 15h – Continuidade e encerramento da Plenária Final

15h – Mesa Encerramento: MDA, ASA, representação de Trabalhadores, governo do Estado – CE e IICA/FIDA/AECID

Diário do Nordeste