Luana Piovani celebra decisão judicial que volta a enquadrar Dado Dolabella na Lei Maria da Penha

Luana Piovani usou seu Instagram para comemorar a decisão judicial que volta a enquadrar Dado Dolabella, seu ex-noivo, na Lei Maria da Penha. A atriz postou o desabafo no fim da tarde de quarta-feira (3), sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a agressão do ator Dado Dollabela a ela também se aplica a lei.

"Hoje é um dia muito importante na história da minha vida. Meu advogado, Dr. Marcelo Salomão, me escreveu de Brasília celebrando... Vejam a seriedade da mensagem recebida. Eu tenho minhas observações quanto ao Governo Federal, mas sou grata a Presidente por, nessa questão tão primordial para dignidade da mulher brasileira, ter sido uma grande chefe de Estado, zelando por sua nação", disse.

Siga o Desterro1 Twitter e Facebook.

No texto, enviado pelo advogado, está escrito: "Todos os ministros fizeram questão de votar. É um caso relevante. Então, a defesa parece que quer recorrer ao STF? É um direito deles. Enquanto isso, o tempo passa. Mas o reconhecimento de que a lei vale para todas as mulheres foi mto importante! Veio aqui a Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher do Gabinete da Presidencia da Republica, enviada especialmente para acompanhar o julgamento e falou muito da coragem e do espírito civico da Luana em levar o caso até o fim. Que este caso é um dos casos mais emblemáticos, que a Presidência acompanha... Na pratica, é dificil dizer o que vai acontecer com o réu, mas pelo menos, não sai inocente. Foi restabelecida a condenação segundo a Lei Maria da Penha. Mas o mais importante: a lei vale para TODAS as mulheres vítimas de violência doméstica. O caso vai entrar no repertório de decisões importantes do STJ e ao meu ver representa muito. Decisao foi unânime! É isso. Volto pro Rio daqui a pouco, estaremos juntos em breve e então, conversaremos. Um abraço e até já”.

O processo que Luana move contra Dado se arrasta desde o fim de 2008, quando, já noivos, brigaram em uma boate do Rio de Janeiro após a estreia de um espetáculo teatral encenado por ela. "Ufa! Seis anos depois a Justiça cumpriu seu papel! Agora, como pode um desembargador advogar dizendo que só as mulheres hipo-suficientes merecem a proteçao de Estado?!"

A atriz alega ter sido agredida durante a discussão. A camareira que a acompanhava Luana acabou caindo no chão e se machucou. O entedimento do STJ reverte decisão anterior Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que tinha afastado a aplicação da lei pelo fato de Luana não poder ser " considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade", além de não manter uma relação considerada estável com Dollabela. A decisão do TJ do Rio dizia ainda que a atriz " não era uma mulher oprimida ou subjulgada aos caprichos de um homem".

Revista Quem