O estatuto da Criança e do Adolescente trata dos direitos dos menores, quanto, aos benefícios referentes à vida, educação, saúde, lazer, segurança, moradia, alimentação, respeito, mas também, alerta para as obrigações e punições para quem comete algum ato delituoso, que transgrida alguma regra, é por isso que os pais precisam educar seus filhos com amor, carinho e dedicação, para que estes no futuro possam lhe dar prazer e tranquilidade, alertou.
O promotor chamou atenção dos educadores para o cumprimento das regras que definem e balizam a conduta da pessoa humana, podendo estes ser penalizados, caso façam “vista grossa” na tentativa de encobrir ou até mesmo inocentar possíveis transgressores das normas. Pessoas da plateia participaram, fizeram perguntas e tiveram suas dúvidas esclarecidas pela autoridade.
Quando as punições para menores infratores, o promotor de justiça foi enfático, “para quem destruir, quebrar, riscar, pichar, ou danificar o patrimônio público, alegando ser do governo, será punido com rigor na forma da lei, os castigos podem variar desde advertência, suspensão, pagamento de multa, prestação de serviços comunitários ou até mesmo expulsão da instituição, pois o dever de todos é preservar os bens”, frisou.
“Muitas pessoas interpretam erroneamente o papel do Conselho Tutelar e a atuação da promotoria de justiça, costumo me deparar com mães de famílias desesperadas dizendo que perderam o controle sobre seus filhos, quando analiso, são crianças de nove, dez anos de idade, eu fico estarrecido com essas situações, quem manda na casa e nos filhos de cada um, são vocês”, relatou o Promotor.
Foi sugerido que as escolas realizem reuniões periódicas com funcionários, conselheiros, estudantes e demais interessados, a fim de tornar público, o Regimento interno da Escola com as regras claras e bem definidas, a ser seguidas pelos docentes e discentes. Os alunos foram advertidos quanto à proibição do uso de celulares ou similares em sala de aula.
Outra questão preocupante e desafiadora, tanto para o magistrado, quanto, para os educadores, é a violência simbólica, denominada de bullying, caracterizada por atos covardes praticados por grupos de indivíduos contra as vitimas indefesas, trazendo como consequência negativa o medo, a angústia, a dor psíquica, podendo acarretar sérias doenças mentais como: depressão, esquizofrenia, vingança, Alzheimer, transtorno bipolar, fobias, dentre outros.
O bulying é o tratamento desigual que se estabelece nas relações sociais nos diferentes ambientes coletivos, sobre tudo, na escola, começa se formar grupos de pessoas indisciplinadas que agem com difamação, injúria, apelidos pejorativos, racismos e discriminação as diferenças de classe social, tipo de cabelo, modo de falar, alguma deficiência, em fim, é um verdadeiro desrespeito a diversidade.
Doutor Dênis finalizou suas explanações falando das dificuldades financeiras que seus pais tiveram para garantir o sustento e os estudos dele e de mais dois irmãos e fez um comparativo com os dias de hoje, onde considera a situação das pessoas melhor em termo de facilidades para quem deseja se formar, ele lamentou a falta de interesse de muitos pais que nem sempre estão preocupados com o futuro de seus filhos e sim, com o benefício do Bolsa Família que vão receber no fim do mês. “Conhecimento é poder e serve para libertar o homem, não é fácil, mas é possível, basta querer e acreditar”, destacou o magistrado.
Redação com ASCOM-PMC
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