Fiscalização para regulamentação de calçadas vai ser intensificada

A Secretaria de Obras do município de Campina Grande vai intensificar a fiscalização para regulamentação de calçadas fora dos padrões técnicos de acessibilidade. O objetivo da medida é corrigir os erros da construção de batentes, rampas e outros obstáculos que dificultam o fluxo de pedestres. Atualmente a secretaria conta apenas cinco agentes fiscais para o trabalho de notificação e regulamentação de calçadas em toda a cidade.

De acordo com o secretário de Obras de Campina Grande, André Agra, a fiscalização será intensificada a partir da implantação de um projeto piloto nas ruas 15 de Novembro, no bairro da Palmeira e Pedro Segundo, no centro. “Este projeto piloto servirá como referência para o trabalho de regulamentação das calçadas que estão fora dos padrões técnicos de acessibilidade. A proposta apresenta um padrão único para toda a cidade”, disse.

O projeto piloto que estabelecerá o padrão para as calçadas do município já foi discutido com os membros do conselho de cidades e deve ser colocado em prática pela Secretaria de Obras nas ruas selecionadas a partir de janeiro de 2015. “Este é um problema que precisa ser observado, discutido e colocado em prática com o apoio da população, uma vez que não adianta apenas quebrar a calçada, é preciso deixá-la com a condição de acessibilidade para o pedestre”, comentou o secretário.

Em relação às calçadas em residências recém construídas, André Agra disse que a certidão do habite-se, documento que atesta o imóvel de acordo com os critérios determinados pela legislação só é liberado pela prefeitura se as regras forem cumpridas. “A cada dez habite-se que são avaliados pela secretaria, três apresentam problemas pelo não cumprimento da legislação em relação às calçadas, o que impossibilita a aprovação do imóvel para moradia ou negociação”, disse André Agra.

A idosa Maria de Lourdes, 67 anos, residente do bairro Santo Antônio, disse que enfrenta dificuldades diariamente ao realizar caminhadas pelas calçadas. “As vezes precisamos sair da calçada e desviar pela rua para continuar o percurso, o que pode ser perigoso, principalmente para as pessoas com a minha idade devido ao trânsito”, disse.

SECRETARIA DE OBRAS 

CONTROLE
Para manter o controle e rigorosidade da fiscalização, a Certidão do Habite-se pela Secretaria de Obras do município é liberada atualmente apenas mediante a apresentação de imagem fotográfica da calçada, demonstrando o cumprimento das regras e, posteriormente, a realização de uma visita dos fiscais em cada local. Para casos de denúncias e reclamações, a secretaria dispõe do portal da transparência na internet, que pode ser acessado pela população através do endereço eletrônico (www.portalsecob.com).

JP Online