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24 de nov. de 2015

O INSA é um direito do Semiárido

A criação do INSA, pelo MCTI, representou uma ruptura paradigmática ao pensamento com a visão hegemônica de um Semiárido inóspito, inviável.

O INSA centra sua energia institucional na identificação e mobilização do potencial da região; definindo a região como viável a partir de suas potencialidades que permitam construir um desenvolvimento sustentável, em articulação com suas limitações.

Vale destacar que as terras secas, com diversos graus de aridez, representam aproximadamente 55% do Planeta, correspondendo a 2/3 da superfície total de 150 países e se encontram entre as regiões mais excluídas pela maioria dos programas de desenvolvimento. Estima-se que 42% da população mundial viva nestas áreas e que 22% da produção mundial de alimentos tenham origens nestes ambientes.

Essa é a magnitude do INSA para a região e o tamanho do seu desafio.

A história reconhecerá a relevância da iniciativa do Governo Federal, por meio do MCTI, ao criar em 2004 o Instituto Nacional do Semiárido, atualmente em plena sintonia com as expectativas da sociedade brasileira e, particularmente da região semiárida.

O INSA, ao tempo que resgata os reclamos científico-históricos para essa parte do Brasil, atende aos movimentos sociais e suas expressões organizacionais.

O território Semiárido Brasileiro atinge quase um milhão de km2 de área contígua, com mais de 24 milhões de habitantes, alcançando oito estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais; abarcando 1.135 municípios e quatro biomas (Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado e Restinga). Esse território caracteriza-se por uma interessante unidade climática, coerente com as definições internacionais de semiaridez, guardando ao mesmo tempo rica diversidade edafoclimática, assim como, uma gigantesca e importante diversidade histórico-cultural.

São artistas, intelectuais, educadores, esportistas, produtores, ativistas dos direitos humanos, defensores da natureza e outros protagonistas, que de forma individual ou coletiva buscam transformar as limitações em desafios, e os desafios em oportunidades. São brasileiros acima de tudo, que junto aos brasileiros que estão nas mais diferentes regiões do país e do mundo, querem exercer sua cidadania e viver em uma sociedade justa. Historicamente a concepção de realidade que influenciou o imaginário técnico, econômico, científico e social da região semiárida, dentro e fora do Brasil, construiu e institucionalizou a imagem de uma região problemática, cheia de adversidades e, muitas vezes, vista como uma região inviável. 

O conceito de Semiárido no Brasil toma corpo a partir da Conferência sobre clima, de 1972, em Estocolmo. No entanto, a história registra uma série de evoluções conceituais para os chamados sertões secos do Brasil.

A cobrança ao Estado Brasileiro por um órgão que se dedicasse a conhecer profundamente a história, diversidade climática e biológica dessa área remonta ao final do século XIX. Guimarães Duque, assim também como Darcy Ribeiro e Josué de Castro, ao estudar a vida cotidiana, os costumes e a estrutura socioeconômica do Semiárido Brasileiro, apontam a criatividade do seu povo e a adaptabilidade às condições climáticas para produzirem neste espaço sua existência como algo extraordinário. Reafirmado pelo escritor Ariano Suassuna, como a essência do Brasil. Para Celso Furtado e o pensamento científico brasileiro acumulado no século XX, aprofundar o conhecimento sobre os aspectos físicos, culturais e sociais do Semiárido tornaram-se premissas básicas para projetar o desenvolvimento sustentável nacional. O INSA é fruto dessa compreensão. Dessa trajetória vitoriosa da ciência e do humanismo nacionais.

Foram as mobilizações sociais dos povos do Semiárido em suas representações mais legítimas; as mobilizações do mundo acadêmico-científico e por fim, dos atores políticos desse imenso território que propiciaram e inspiraram o Presidente Lula a propor e criar o Instituto Nacional do Semiárido.

O INSA conseguiu, neste período, em grande parte de suas ações, gerar uma sinergia concreta entre a produção científica e os saberes populares; produzir conhecimento de forma efetivamente participativa e inclusiva, na perspectiva de dar respostas aos desafios sociohistóricos e ambientais que o território Semiárido oferece.

Com a criatividade típica dos povos dos sertões,o INSA tem conseguido viabilizar e desenvolver pesquisas científicas, por meio de arranjos e parcerias institucionais que conseguem alcançar os diversos setores da ciência e do desenvolvimento tecnológico nessa Região.

O INSA hoje é referência internacional no debate sobre desertificação e os efeitos das mudanças climáticas em nosso Planeta.

O INSA como Unidade de Pesquisa do MCTI é a expressão e a resposta firme da possibilidade de convivência com a semiaridez, assentado numa produção científica e tecnológica que só confirmam a resistência histórica dos povos que aqui habitam e dignificam a vida.

Rebaixar o INSA à condição de uma Coordenadoria de bioma seria não compreender o acúmulo histórico do avanço científico no Brasil.

Finalmente, a manutenção do INSA como Unidade do MCTI, na condição atual é respeitar a visão humanitária de Ariano Suassuna, o sonho de paz social de Josué de Castro, a grandeza e a sensatez científica de Celso Furtado e a capacidade visionária do Presidente Lula.

Por tudo isso, conclamamos a comunidade cientifica brasileira a solidarizar-se aos povos dos sertões secos do Brasil, e cerrar fileira em defesa do INSA como patrimônio do Semiárido Brasileiro.

FÓRUM DE PRÓ-REITORES DOS IF’S - NORDESTE
FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA DO NORDESTE
ASSOCIAÇÃO ÁGUAS DO NORDESTE
ASSOCIAÇÃO PLANTAS DO NORDESTE
FÓRUM DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – DOS ESTADOS DO SEMIÁRIDO.
ABA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA
ASA – ARTICULAÇÃO DO SEMIÁRIDO
MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES - BRASIL
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA – MST
ONG – MATURIDADE CIDADÃ
UEPB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
UFERSA – UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
UFRB - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO BAIANO
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

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