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28 de jan. de 2017

Esposa de Vereador de Desterro processada por receber Bolsa Família e Seguro Safra

Esposa de Vereador de Desterro PB, recebeu mais de 7 mil reais de Bolsa Família e Seguro Safra e foi condenada.




O Desterro1 recebeu hoje a informação do Processo 0000334-90.2014.4.05.8205 que corre em desfavor da Srª Mirelle Barbosa da Silva esposa do Vereador Thiago Simões do PR. 
Mirelle e Vereador Thiago 

A denuncia foi feita pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, já devidamente qualificada, pela suposta prática da conduta tipificada no artigo 171, § 3º, c/c art. 69 (concurso material por duas vezes), ambos do Código Penal.



Ela foi processada por receber de 29/03/2011 a 29/10/2013, sem se enquadrar nas condições exigidas por lei, dolosamente valores advindos do benefício do Bolsa Família na ordem de (R$ 5.268,00) e do Garantia Safra a ordem de (R$ 2.235,00), totalizando R$ 7.503,00. 

Isso após ter realizado cadastro junto à prefeitura de Desterro/PB, prestando, possivelmente, declaração falsa, com o objetivo de iniciar o recebimento das parcelas.  

Verificou-se ainda que a Mirelle tem em seu nome empresa do ramo de transporte rodoviário, tendo obtido renda (no montante de R$ 74.850,00) advinda de aluguel de veículos a Prefeitura de Desterro/PB, e que ela é esposa de um vereador, o senhor Tiago Simões dos Santos;
A ré foi processada e juiz determinou a pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e multa, sendo inicialmente em regime semi-aberto. Ainda cabe o direito a apelação que pode ser feita pelo seu Advogado o Vice Prefeito de Desterro Valtécio de Almeida Justo (OAB PB 15.395). 

Uma prática muito errada, é tanto, que esta sendo penalizada pelos órgãos da justiça, o caso não é isolado e muitos não estão dentro dos critérios dos programas sociais tiram os direitos dos mais pobre afim de fazer suas fortunas, o caso já aconteceu em Cacimbas e em outras cidades vizinhas. 

Link do Processo na Integra.

Dário Cardoso - Desterro1
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