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17 de out. de 2018

Relatório mostra conversas entre senador, empresário e conselheiro do TCE para barrar shopping na PB

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Um relatório parcial da Polícia Federal, divulgado nesta terça-feira (16), expõe mensagens de celular trocadas entre o empresário Roberto Santiago, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Fernando Catão e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB). O documento faz parte das investigações da Operação Xeque-Mate, que desarticulou uma organização criminosa no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, e derrubou prefeito e vereadores.

Segundo a investigação, Catão decidiu suspender uma licença ambiental que permitia a construção de um shopping em Intermares, em Cabedelo, depois de diálogos com empresário Roberto Santiago, que tinha interesse em barrar a construção do empreendimento.


No dia 26 de abril de 2015, Santiago pergunta a Catão: "Oi amigo, tem notícias, já sabe se vai ser do jeito fácil?".
O conselheiro diz: "Amanhã".
Em seguida diz: "Sim".
O empresário comemora: "Que notícia boa meu amigo, vou dormir feito passarinho".
No outro dia, Santiago pergunta: "Meu amigo, me diga só que vai ser do modo simples, né?".
Catão responde: "Quinta, na simples". "E sai hoje".
Santiago agradece: "Muito bom, obrigado amigo".

No outro dia, em 28 de abril, Catão assina a medida cautelar e determina à Superintendência de Meio Ambiente (Sudema) a imediata suspensão da licença para instalação do shopping em Intermares.
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Quase três meses depois, dia 20 de julho de 2015, Santiago lamenta antecipadamente uma possível decisão ruim para os interesses dele. A conversa foi com o senador Cássio Cunha Lima, sobrinho de Fernando Catão. Em um dos trechos, Santiago diz: "Inacreditável, mas é verdade, sacaneou mesmo, sem sentido...".

Dois dias depois, dia 22 de julho, Fernando Catão mudou o entendimento sobre o caso e liberou a licença ambiental para a instalação do shopping.

Segundo as investigações, a conversa com Cássio teria o objetivo de influenciar Fernando Catão, que é tio de Cássio, na decisão. O desembargador João Benedito explicou, no entanto, que não existem indícios de que Cássio teria se utilizado do cargo de senador para exercer tal influência.

O que dizem os citados

A assessoria de imprensa do senador Cássio Cunha Lima informou, na noite da segunda-feira (15), que "o próprio desembargador afirma que o senador não usou o cargo indevidamente" e que não há o que falar sobre o assunto. "O texto do TJ não diz que ele influenciou o tio a agir em favor dos interesses de quem quer que seja", declarou.

O advogado de Roberto Santiago, Pedro Pires, afirmou que está lidando com a situação com naturalidade e tranquilidade. “A gente confia plenamente na inocência de Roberto. Pra nós, é indiferente se vai tramitar em 1º grau, no Tribunal de Justiça ou no STJ, porque no momento oportuno vamos fazer nossas alegações e vai ser verificada a inocência de Roberto”, afirmou.
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Empresário Roberto Santiago é réu no processo ligado à Operação 'Xeque-Mate'; na foto, ele 'dá carona' a Leto Viana no dia da posse como prefeito de Cabedelo, PB  

As investigações apontam que o conselheiro teria concedido medida cautelar determinando a suspensão de validade da licença de instalação do shopping em Intermares um dia após trocas de mensagens com o empresário Roberto Santiago, sócio majoritário do Manaíra Shopping e investigado pela Xeque-Mate.

Renúncia de Leto Viana

O prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana (PRP) - que foi preso na Operação Xeque-Mate suspeito de ser o chefe da organização criminosa que atuava na prefeitura - renunciou ao seu mandato na manhã desta terça-feira (16). O ex-prefeito estava afastado do cargo desde o dia 3 de abril, após decisão da Câmara de Vereadores de Cabedelo. Leto está preso, desde então, na carceragem do 5° Batalhão da Polícia Militar.

O ex-prefeito é um dos 26 denunciados pelo Ministério Público da Paraíba após a operação Xeque-Mate. As denúncias resultaram no afastamento de toda a cúpula do poder da cidade portuária da Paraíba, incluindo o vice-prefeito, Flávio Oliveira (já falecido); o presidente da Câmara, Lúcio José (PRP), e a vice-presidente da Casa, Jaqueline França (PRP).

A renúncia afeta diretamente a gestão municipal, uma vez que a Câmara terá que notificar a Justiça Eleitoral e convocar de novas eleições no município. Tendo em vista que a renúncia aconteceu antes de completar dois anos do atual mandato, iniciado em janeiro de 2017. A renúncia também faz perder o objeto do processo de cassação do ex-gestor que tramita na Câmara Municipal.



Redação Desterro1 / Fonte G1 PB

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