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11 de dez de 2017

Desterro e outras cidades registraram chuvas nesse domingo 10/12

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Raios e trovões tiraram a calma da noite de ontem (domingo, 10/12) a chuva voltou ao Sertão, mesmo sendo pouca já começa a renovar as esperanças de um inverno. 

Nas cidades de Desterro PB houve uma garoas em alguns sítios, mas não foi muita. Já em outras cidades da região houve precipitações maiores que foram registradas. 

No caso de Matureia que registro 33 milímetros e essa foi a segunda chuva a cair na cidade. A primeira, na sexta-feira, 08/12.

Em Teixeira não choveu quase nada, “Caiu uns pingos apenas”, disse um colaborador da Folha Patoense.

Em Livramento. apesar de não conseguimos os dados pluviométricos, as informação foram que houve  “uma chuva boa” como se diz no popular. 

A cidade de Cacimbas também teve uma boa chuva segundo as informações passadas. 

Tivemos notícias também de chuvas no Distrito Bom Jesus, em Junco do Seridó.

Em Cacimba de Areia a chuva foi de 2,3 milímetros, pequena, mas o suficiente para mudar o humor da cidade.

Chuva no Sertão é sempre motivo de alegria, mesmo que pequena já muda o semblante das pessoas. 

Redação Desterro1
Informações do Folha Patoense
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16 de nov de 2017

POLÍCIA MILITAR PRENDE DUPLA COM ARMA DE FOGO EM CACIMBA DE AREIA

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Por volta das 18 horas do dia 14/11 (terça-feira), a guarnição comandada pelo Sargento Adriano foi solicitada por populares, relatando que dois indivíduos estavam em atitude suspeita, próximo a estrada que dá acesso a cidade de Cacimba de Areia.

De imediato, a guarnição saiu em diligências e mais denúncias disseram que dois jovens estavam no Conjunto Novo pedindo informações sobre pessoas. A guarnição agiu rápido e localizou os suspeitos, que falaram que estavam pescando. Mas com eles foram encontradas uma espingarda calibre 12 com 5 cartuchos intactos, além de um revólver calibre 32 com 6 munições. 

Os acusados de nomes "Denis dos Santos" e "Caio Pereira" , ambos da cidade de Patos, foram conduzidos até a Delegacia deste município para as medidas cabíveis.

Fonte: 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR
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7 de nov de 2017

Na noite desta segunda (06): Bandidos usando motocicleta fazem arrastão em Cacimba de Areia e tomam celulares por assalto

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Dois elementos levaram terror a jovens da cidade de Cacimba de Areia na noite desta segunda-feira (06/11). Segundo informações era por volta das 20h30m (oito e meia da noite), quando algumas jovens estavam no centro da cidade e foram surpreendidas por dois indivíduos em uma motocicleta Honda, 150 cc.

Sem capacetes e armados, eles tomaram os aparelhos celulares de algumas delas, e depois seguiram em direção ao Conjunto Novo Horizonte, onde também fizeram vítimas. Uma fonte que reside naquela cidade, mas que preferiu não ser identificada, disse a nossa equipe, que os assaltantes, chegaram a colocar uma arma de fogo na barrida de uma das vítimas, a todo o momento ameaçava puxar o gatilho.

Segundo informações, ao sair a dupla acelerou a moto por cima de uma das vítimas, que por pouco não foi atropelada. Depois os assaltantes fugiram com destino a Patos. A fonte não soube informar se os bandidos seguiram pela estrada asfaltada, ou se “pegaram” alguma estrada vicinal.

Após a ação a jovens seguiram chorando muito para suas residências, enquanto alguns populares acionaram o destacamento policial local, que pediu reforço ao 3º Batalhão de Polícia com sede em Patos. Até o fechamento dessa matéria diligências estavam sendo realizadas naquela região.

Patosonline.com
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19 de out de 2017

MPF denuncia ex-prefeito de Cacimba de Areia e 4 pessoas por desvio de recursos públicos na Operação Dublê

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O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou o ex-prefeito do município de Cacimba de Areia (PB) Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho Campos) e o ex-secretário de Educação de Cacimba de Areia e assessor das prefeituras de Catingueira e Cacimba de Areia, Marconi Edson Lustrosa Félix (Duda).

Foram denunciados, ainda, o engenheiro fiscal do município de Cacimba de Areia, Samuel Ferreira Montenegro; o sócio da empresa Concetil Construções, Francisco de Assis Vitorino Santos (Eduardo); bem como o vereador do município de Teixeira, Francisco de Assis Ferreira Tavares (Assis Catanduva).

Segundo investigação do MPF, Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho Campos), Marconi Edson Lustrosa Félix (Duda) e Francisco de Assis Vitorino dos Santos (Eduardo) praticaram o fato típico previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/93 (dispensa indevida de licitação), ante a contratação direta da empresa Concetil Construções LTDA e a subcontratação da empresa F. Líder Construções LTDA, sem processo administrativo de justificação. Já os cinco denunciados praticaram, por três vezes, em concurso material, o fato típico previsto no artigo 1°, inciso I, do DL nº 201/67, ao desviarem, para si e para terceiros, o valor de R$ 1.771.530, por ocasião de três pagamentos realizados (desvio de recursos públicos).

De acordo com as investigações, o núcleo criminoso atuante em Cacimba de Areia foi orquestrado pelo então prefeito Betinho Campos. Ainda segundo as investigações, recursos públicos foram desviados por meio da “montagem” de procedimentos licitatórios que seriam, posteriormente, apresentados aos órgãos de fiscalização.

A prefeitura supostamente deflagrou a Concorrência nº 01/2010 para construção de obras de esgotamento sanitário no valor de R$ 1.543.354,96, sagrando-se vencedora a única empresa participante, a Concetil Construções LTDA, com a proposta no valor de R$ 1.543.354,96, equivalente a 99,80% do valor conveniado.

Além da inexistência física do procedimento licitatório, ficou comprovado ainda que a empresa contratada, a Concetil Construções LTDA, não existia fisicamente no endereço indicado no cadastro da Receita Federal. Na verdade, a empresa foi ficticiosamente criada pelo então prefeito Betinho Campos, com o uso de “laranjas” para fraudar licitações, inclusive estando suspensa de contratar com o poder público pela Receita Federal. Além disso, a Receita Estadual informou que a empresa não era cadastrada como contribuinte de ICMS e não possuía sequer inscrição estadual.

A participação de Marconi Edson (Duda), assessor de Betinho Campos, foi revelada a partir de elementos de prova apreendidos em seu escritório. Em cumprimento a mandado de busca e apreensão, foi apreendida parte da documentação desse procedimento licitatório nº 01/2010 no ramo de montagem de processos licitatórios, e carimbos com os dizeres “Prefeitura de Cacimba de Areia” e “INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS – Prefeito”, assim como de diversas outras licitações a serem montadas.

Recursos desviados – O município de Cacimba de Areia, por meio do então prefeito Betinho, celebrou convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no dia 31 de dezembro de 2007 para a construção de um sistema de esgotamento sanitário na cidade. A Funasa se obrigou a transferir R$ 1.500.000,00 ao município, restando a este aplicar, em contrapartida, R$ 46.391,85, totalizando o valor conveniado em R$ 1.546.391,85.

Foram realizados três pagamentos à prefeitura. O primeiro no valor de R$ 300.000,00, no dia 23 de outubro de 2009; o segundo no valor de R$ 300.000,00, no dia 07 de dezembro de 2010; e o terceiro no valor de R$ 450.000,00, realizado em 30 de abril de 2012.

“Sendo supostamente homologada a Concorrência n º 01/2010 em 20 de janeiro de 2010, Betinho Campos pagou no mesmo dia a primeira parcela no valor de R$ 300.000,00, iniciando os crimes de desvio de recursos públicos narrados”, relata o procurador do caso na denúncia.

Ainda segundo a denúncia, Betinho Campos também se valeu da atuação de Samuel Ferreira Montenegro, engenheiro fiscal do município e responsável por forjar boletins de medição. Eles superestimaram a execução da obra com o objetivo de possibilitar o saque de todas as parcelas do convênio.

Ao final, a Funasa constatou a paralisação das obras e a inexecução dos serviços. De acordo com relatório técnico, o percentual de execução física da obra não era compatível com os pagamentos realizados, haja vista haver pagamento de R$ 1.050.000,00 à empresa Concetil Construções (equivalente a 70% do valor do convênio), mas só há 22,56% efetivamente construído, tendo sido mensurado o percentual de atingimento do objeto em 0,00%.

“Para dar ares de legalidade ao desvio de recursos públicos decorrentes da execução da obra, Betinho Campos simulou a existência da Concorrência nº 01/2010, na qual se sagrou ‘vencedora’ a única empresa participante, a Concetil Construções LTDA, conforme todos os indícios de ilegalidade dessa contratação”, diz trecho da denúncia.

Ainda conforme a denúncia, foi constatado que a empresa Concetil nem sequer executou a obra, já que Francisco de Assis (Eduardo), a mando de Betinho Campos e com intermediação de Marconi Lustrosa (Duda), repassou a obra para Assis Catanduva, vereador de Teixeira e representante da empresa F. Líder Construções.

A execução da obra por Assis Catanduva e a empresa F. Líder Construções serviu apenas para desviar recursos da obra de esgotamento sanitário. Mesmo que a Concorrência nº 01/2010 nunca tenha sido realizada, de acordo com a denúncia, ficou evidente que, ainda que se tratasse de certame válido, a lei de licitação veda expressamente a subcontratação integral da obra.

Além disso, o processo de pagamento realizado por Betinho Campos foi maquiado para que aparentasse ter sido realizado dentro da legalidade. Houve a intenção de ludibriar os órgãos de controle para garantir a aprovação das contas da primeira parcela do convênio e, por consequência, a liberação da terceira parcela em benefício da municipalidade.

Pedidos – Na denúncia, o Ministério Público Federal em Patos pede a aplicação da pena privativa de liberdade, em montante a ser proposto em alegações finais; além da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus, como efeito da condenação (artigo 92, inciso I, alínea a, do Código Penal); inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação (artigo 1º, § 2º, DL n. 201/67); e fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo FNDE (artigo 387, inciso IV, CPP), orçado em R$ 1.771.530,00, solidariamente entre os réus, como forma de se viabilizar o efeito da condenação previsto no artigo 91, inciso I, do Código Penal.

Ação Penal nº 0800806-53.2017.4.05.8205

Assessoria MPF/PB

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26 de set de 2017

Ex-prefeito de Cacimba de Areia é alvo do MP

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A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Patos ajuizou cinco ações civis por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, e o ex-secretário de Finanças e Tesoureiro do Município, Paulo Rodrigues Lima, por enriquecimento ilícito, ocorrido durante a gestão 2009 a 2012.

Também são alvos das ações o ex-secretário de Administração de Cacimba de Areia, Luiz Carlos de Araújo Costa, o contador Rosildo Alves Morais, e os empresários Marconi Edson Lustosa Félix, Semeia Trindade Leite, Ricardo Luna Albuquerque, Aristotenis Bezerra e José Ailton Tibutino, e ainda a empresa Ecoplan Contabilidade.

Segundo o promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo, as ações são resultados de investigações iniciadas com a Operação Dublê, realizada pela Polícia Federal em 2012, no âmbito dos Municípios de Catingueira e Cacimba de Areia.

O promotor explicou que os envolvidos formaram uma organização criminosa que se utilizou de dois mecanismos para dilapidar o patrimônio publico. O primeiro foi a emissão de diversos cheques sem planejamento orçamentário, sem emissão de empenho ou correlação com serviço prestado, sendo despesas não autorizados por lei. “Como tais valores precisavam ser contabilizados, criou-se a ficção de saldo de caixa, constando na contabilidade pública R$ 1.813.952,71 na tesouraria do Munício de Cacimba de Areia-PB”, aponta o promotor.

O segundo mecanismo foi a utilização de empresas fantasmas para a emissão de empenhos sem a respectiva prestação do serviço, obra ou entrega de mercadoria adquirida, totalizando a soma de R$ 1.731.000,00 em prejuízo ao Município.

“O nível de ousadia da organização criminosa era de tal tamanho que para subtrair dinheiro dos cofres públicos, muitas vezes, a organização informava a existência de determinada licitação, mas sequer confeccionava os procedimentos licitatórios das empresas fantasmas; outras vezes, simplesmente sacavam dinheiro das contas da prefeitura sem qualquer suporte fático que autorizasse a movimentação”, destaca o promotor na ação.

Na ação, o promotor destaca que foram utilizadas ainda provas colhidas em inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba na Prefeitura, que revalidaram os achados da Polícia Federal.

Condutas
De acordo com as ações, o prefeito e o ex-secretário de Finanças de Cacimba de Areia foram responsáveis pela emissão de saques e emitiram cheques para a retirada de verbas públicas em desobediências às normas elementares de responsabilidade fiscal e contabilidade pública, sem qualquer comprovação de uso público de tais valores e demonstração da utilização das verbas para gastos pessoais. Além disso, emitiram empenhos sem licitação e pagamento de empenhos com falsificação de recibos, bem como pela realização de saques dos valores devidos quando tais quantias poderiam ter sido transferidas para as contas dos licitantes.

Já Rosildo Alves e a Ecoplan lançaram despesas inexistentes em saldo de caixa, sendo do seu conhecimento da inexistência de qualquer valor nos cofres da tesouraria, de forma a possibilitar a criação de uma contabilidade fictícia que servisse de cumprimento, ao menos formal, às obrigações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ainda segundo a Promotoria, Marconi Edson Lustosa participou da organização do sistema de desvio de verbas públicas, atuando como intermediário, fornecendo empresas inexistentes para a realização dos saques, visando o cumprimento, ao menos formal, das obrigações impostas pela LRF. O ex-secretário de Administração é alvo por ter organizado as licitações fraudulentas e pela participação na organização do sistema de desvio de verbas públicas, servindo como um dos agentes do prefeito eu ex-secretário de Finanças.

Em relação a Semeia Trindade, ficou evidenciado, segundo o promotor, que ela disponibilizou empresas das quais era intermediária ou proprietária para a realização de fraudes no Município de Cacimba de Areia. Ricardo Luna e Aristotenis Bezerra participaram da organização do sistema de desvio de verbas públicas, por meio da utilização de empresa de fachada para a emissão de notas fiscais, visando o cumprimento parcial, ao menos do ponto de vista formal, das obrigações impostas pela LRF. O empresários José Ailton também permitiu que sua empresa fosse utilizada para fornecer notas fiscais à Prefeitura de Cacimba de Areia, tendo ele mesmo reconhecido o uso indevido da empresa.

Pedidos
A ação pede a condenação por ato de improbidade administrativa e a condenação dos envolvidos a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.


Fonte - Maispb com MPF/Patos
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30 de dez de 2016

Agente de saúde morre em acidente

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Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta quinta-feira, 29, na estrada de Cacimba de Areia.


De acordo com informações da 4ª CPTRAN, duas pessoas ocupavam uma motocicleta Honda Biz de cor vermelha, uma mulher que é agente de saúde, Juraci da Silva Santos, e seu filho, Rangel Domingos dos Santos.

O homem conduzia a motocicleta quando, em uma curva, perdeu o controle da moto, desceu o aterro e tombou em seguida causando a morte, ainda no local, de sua mãe, Dona Juraci.
Rangel foi socorrido em estado grave por uma equipe do SAMU para o Hospital Regional de Patos.

O corpo da vítima aguarda o veículo do Instituo de Medicina Legal - IML para ser encaminhado ao órgão.



Texto - Acilene Candeia/Patosverdade
Fotos - Fábio Diniz 

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6 de mar de 2014

Bandidos explodem agência do Bradesco em Cacimba de Areia

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Cinco homens, aproximadamente, invadiram a cidade de Cacimba de Areia e surpreenderam a população por volta das 2h da madrugada desta quinta-feira e explodiram o caixa eletrônico do Banco Bradesco da cidade.

Segundo informações foram duas explosões seguidas que estouraram, inicialmente a porta da agência e em seguida o único caixa eletrônico do Banco. O caixa foi abastecido no dia anterior para ser realizado, na manhã desta quinta, o pagamento dos funcionários públicos municipais. Ainda não há informações sobre o valor do dinheiro roubado pelos bandidos.

Testemunhas informaram à polícia que era cerca de cinco assaltantes, porém não souberam informar se havia mais gente no bando. Os bandidos estavam fortemente armados e utilizaram um Fiat Pálio no assalto. Após a ação teriam supostamente fugido com destino a cidade de São José do Bom fim por uma estrada vicinal. Muita gente acompanhou a ação dos elementos que ameaçavam constantemente matar quem tentasse reagir. Eles chamavam "palavrões" com as pessoas e ainda atiraram para cima como forma de amendrotá-los.

Dois policiais militares fazem a segurança da cidade e nada puderam fazer para evitar a ação dos bandidos. A perícia do Instituto de Polícia Científica de Patos esteve no local para realizar os trabalhos investigativos e segundo informações o carro utilizado pelo bando foi localizado incendiado numa estrada que dá acesso aos sítios Carnaúba e Liberdade. 

A polícia continua em diligências a procura dos assaltantes, mas até o momento ninguém foi preso.

Fonte Portalpatos
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