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16 de set. de 2014

MPPB e Aesa se reunem em Patos-PB

Enquanto os reservatórios da Região Litoral da Paraíba estão transbordando, na Região do Semiárido do estado (Agreste e Sertão) os reservatórios de água estão apenas com um quarto de sua capacidade de armazenamento. O alerta foi feito na tarde da quarta-feira (10) por técnicos da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), durante reunião promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na cidade de Patos.

O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e contou com a participação de promotores de Justiça com atribuição na defesa do meio ambiente e que atuam em 14 municípios do interior paraibano, para discutir e receber informações da Aesa sobre a situação dos mananciais paraibanos.

De acordo com os técnicos da Aesa, a Paraíba possui três grandes microclimas: Litoral, Agreste e Sertão. Nesses dois últimos, que formam a Região do Semiárido, a capacidade de armazenamento de água é de 3,6 milhões de metros cúbicos de água. Atualmente, a acumulação de água dos reservatório está em 925 mil metros cúbicos, ou seja, com apenas 25,7% da sua capacidade. “Este encontro é de extrema importância para que os nossos promotores tenham mais subsídios para lidar com o tema quando necessário”, destacou Bertrand Asfora.

A reunião ocorreu no Auditório da Clínica e Escola de Odontologia da FIP (Faculdades Integradas de Patos), com a presença dos promotores de Justiça dos municípios de Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Itaporanga, Patos, Piancó, Pombal, São Bento, São José de Piranhas, Sousa e Uiraúna. O evento ainda foi acompanhado pelos promotores de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto (secretário-geral da instituição), Clístenes Holanda (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público), Andréa Pequeno (Caop do Meio Ambiente), Alcides Amorim (Meio Ambiente) e Seráphico da Nóbrega (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público – APMP).


Na reunião, os técnicos da Aesa João Vicente (presidente), Chico Lopes (diretor de gestão estratégica) e Porfírio Loureiro (diretor técnico) fizeram a apresentação de três relatórios: Situação Hídrica no Estado da Paraíba; Relatório de Avaliação da Disponibilidade Hídrica dos Açudes da Paraíba; e Fiscalização ao Longo do Riacho de Bruscas.

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba foi criada pela Lei 7.779, de 7 de julho de 2005, sob a forma jurídica de uma autarquia, com autonomia administrativa e financeira, vinculada à Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SERHMACT).

Ela é responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais de domínio do estado da Paraíba, de águas originárias de bacias hidrográficas localizadas em outros estados que lhe sejam transferidas através de obras implantadas pelo governo federal e, por delegação, na forma da lei, de águas de domínio da União que ocorrem em território do estado da Paraíba.

A operação dos reservatórios administrados pela Aesa compreende o controle da utilização dos recursos hídricos armazenados para os diversos fins a que se destinam, com prioridade para o abastecimento humano. Na prática, a operação se concretiza com a abertura, aumento e diminuição de vazões e fechamento das tomadas d água, sempre que se fizer necessário.

A Aesa tem como principais atribuições administrar a oferta, o uso e a preservação dos recursos hídricos; orientar a operação e manutenção dos mananciais do estado; instruir processos e emitir parecer sobre infração à legislação relativa aos recursos hídricos; elaborar normas técnicas e operacionais de uso múltiplo de recursos hídricos; e promover estudos contínuos de operação e sustentabilidade hídrica dos reservatórios do estado.


Fonte: MPPB

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