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19 de nov. de 2014

Garantia-Safra beneficia mais 15 munícipios na Paraíba

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento do Garantia-Safra a quinze municípios do estado da Paraíba. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).

Os pagamentos são relativos à safra 2013/2014 e começarão a ser efetuados ainda neste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O Garantia-Safra começou a ser pago em agosto deste ano. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. Atualmente, mais de 698 mil pessoas estão aptas a receber o benefício, que é pago em cinco parcelas. O investimento é superior a R$ 118 milhões.

Garantia-Safra
O benefício é uma ação que visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. O programa abrange cidades em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.

Para aderir, o agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Após esse processo, inicia-se o período de inscrição, seleção e adesão.

Municípios
Arara, Cabaceiras Carrapateira, Catingueira, Campina Grande, Campo de Santana, Igaracy, Lastro, Lagoa Seca, Marizópolis, Matinhas, Montadas, Piancó, São Domingos de Pombal, São José de Caiana, São João do Rio do Peixe.

Redação Desterro1

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