Órgão federal autorizou abertura de licitação para realização da obra. Estudo da Prefeitura de João Pessoa será submetido a consulta popular.
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Falésia na praia do Cabo Branco receberá obra de contenção (Foto: Divulgação/Secom-PB) |
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) autorizou a
Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) a
realizar obras de contenção do processo de erosão da falésia da praia
do Cabo Branco, em João Pessoa. Na quinta-feira (1º), o presidente do
Ibama, Curt Trennepohl, entregou um documento oficial determinando a
abertura de processo de licitação para a obra.
De acordo com a executiva da Sudema, Tatiana Domiciano, o governo da
Paraíba luta há dez anos pela autorização para proceder com a obra. Em
2006, a Prefeitura de João Pessoa contratou a elaboração de um novo
estudo e, em junho deste ano, deu entrada no pedido de licenciamento
prévio na Sudema.
Depois de análise por parte de uma comissão, o estudo será
disponibilizado para consulta pública durante 45 anos. Depois desse
período, o órgão realizará uma audiência e encaminhará o resultado final
ao Conselho de Proteção Ambiental (Copam), que vai deliberar sobre a
licença.
Para Curt Trennepohl, o parecer técnico favorável à Paraíba teve como
base a abrangência do impacto ambiental que a erosão está causando.
Do G1 PB
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