TRE retoma julgamento de cassação do prefeito de Campina Grande

Veneziano Vital recorre de decisão de 1ª instância que cassou seu mandato.
Ele é acusado de utilizar Fundo Municipal de Saúde em campanha.

Pleno do TRE-PB julga cassação do prefeito de Campina Grande (Foto: Rammom Monte/G1)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba iniciou por volta das 14h30 desta terça-feira (13) o julgamento do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). A avaliação do recurso onde ele contesta a cassação do seu mandato teve início na última terça-feira (6) e foi interrompida após um pedido de vista do juiz Márcio Accioly. Ele foi o primeiro a dar o voto na sessão de hoje e se posicionou a favor do prefeito.

Em um longo voto, de 40 laudas, Accioly opinou pelo provimento do recurso de Veneziano e consequentemente a sua manutenção no cargo. De acordo com ele, em nenhum momento ficou demonstrando o depósito de recursos públicos na conta de Veneziano Vital do Rêgo.

O juiz Miguel de Britto Lyra também se posicionou a favor do prefeito e o julgamento segue com dois votos contra a cassação. "Eu entendo que não existe prova do financiamento público de campanha. O cheque resultou do serviço prestado pela empresa Maranata. O cheque foi descontado no banco e partir dali o dinheiro pertencia ao patrimônio da empresa", afirmou Miguel de Britto Lyra.

Apenas o relator, o juiz João Batista Barbosa, votou a favor da cassação de Veneziano, conforme decidido em primeira instância, na sessão da última terça-feira.

A juíza Helena Fialho seria a próxima a votar, mas preferiu se abster de proferir seu voto, já que ela está apenas substituindo um juiz que está de férias e não tem conhecimento sobre o caso.

Em primeiro grau, o juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes Batista, decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito José Luiz Júnior (PSC), acusados de utilizar recursos do Fundo Municipal de Saúde em conta da campanha para reeleição em 2008. A chapa obteve 116.22 votos, contra 109.343 votos da segunda colocada, encabeçada por Rômulo Gouveia (PSDB).

De acordo com a acusação a empresa Maranata recebeu um pagamento de R$ 50 mil da Prefeitura de Campina Grande, que teria saído do Fundo Municipal da Saúde. Depois ela repassou os valores para pessoas físicas que por sua vez fizeram depósitos na conta de campanha de Veneziano.

G1 PB