TRE concede liminar e mantém prefeito de Mulungu no cargo

Liminar foi concedida nesta sexta-feira (25). José Leonel de Moura foi cassado por abuso de poder político

O Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma liminar na manhã desta sexta-feira (25) ao prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura (PSDB), que havia tido o mandato cassado pela juíza da 46ª Zona Eleitoral por abuso de poder político. Com a decisão, o prefeito permanece no cargo até o julgamento dos recursos impetrados pela sua defesa.
O prefeito foi punido em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo segundo colocado nas eleições Achiles Leal Filho. Conforme a acusação, Leonel teria utilizado um programa de rádio da Prefeitura de Mulungu para divulgar seus projetos eleitorais e pedir votos à população. Ele também teria destacado o número do seu partido e ofendido o candidato da oposição.
“Com a liminar, a cassação fica suspensa e o prefeito segue no cargo até que todos os recursos sejam julgados”, disse o advogado Marcos Souto Maior Filho que atua na defesa de José Leonel.

Em sua decisão, a juíza Thana Michelle, da 46ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito e também do seu vice, Ricardo Bandeira Ferraz, e decretou as suas inelegibilidades. Ela ainda decidiu aplicar uma multa de 10 mil ufirs aos dois e determinou também que o segundo colocado nas eleições tome posse no cargo.

Jornal da Paraíba