Após
matéria veiculada pelo Correio sobre a “farra” das diárias dos prefeitos
paraibanos, novo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE) aponta que os vereadores também abusam do recebimento
desses recursos. Os dados revelam que 342 vereadores dos 223 municípios
paraibanos receberam quase meio milhão (R$ 496.345,64) em diárias entre
os meses de janeiro e outubro de 2011.
Com
este dinheiro, seria possível pagar o salário de um vereador de João
Pessoa durante os quatro anos de mandato, tomando como base a
remuneração atual, que é de R$ 9,5 mil, a mais alta do Estado.
Com os
mesmos recursos, seria possível pagar 310 salários aos vereadores de
Coxixola durante 3,5 anos. Lá, os vereadores recebem R$ 1,6 mil por mês.
Nos
primeiros lugares do ranking dos “esbanjões” de diárias, estão
presidentes de Câmaras. O de Cajazeiras, Marcos Barros de Souza (PSDB),
lidera a lista. Ele recebeu R$ 12,9 mil de janeiro a outubro de 2011.
Em
segundo lugar, está José Muniz de Lima (PSDC) do Conde, que embolsou R$
11,9 mil. Logo em seguida, aparece Domingos Sálvio Maximiano Roberto, de
Princesa Isabel que se beneficiou com R$ 11,1 mil.
O quarto lugar ficou com o presidente da Câmara de Cacimbas, Cícero Bernardo Cezar (PR), que levou R$ 10,89 mil. No
quinto lugar, figura Marcos Eduardo Santos (PMDB) da cidade de Patos,
que recebeu R$ 9,8 mil por cinco diárias para local não informado ao
Sagres do TCE.
O
presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro
Fernando Catão, disse que a concessão de diárias tem uma normatização e
uma legislação própria. “Isto, como se vê pelo levantamento feito, não
está sendo observado. Não se tem observado, nem seguido nenhuma regra”,
disse.
Ele
reconheceu que há a necessidade dos políticos se deslocarem de seus
municípios para outros, devido à atuação administrativa. “Isso é uma
coisa normal, agora R$ 496 mil é um valor excessivo e só estudando um
padrão é que nós vamos verificar estes excessos”, afirmou Catão.
As
justificativas dos vereadores parecem seguir a mesma regra e são quase
sempre iguais: valores foram usados para pagar despesas com a
hospedagem, alimentação e transporte durante viagens para João Pessoa,
Campina Grande e outras cidades do Estado e, também, para as cidades de
Natal, Recife e Brasília, com o objetivo de participar de congressos e
cursos de qualificação.
Justificativa não convence
Embora
tenha ocupado a quinta colocação no ranking dos “esbanjões”, por ter
“abocanhado” R$ 9,8 mil de uma só vez, a justificativa do presidente da
Câmara de Patos, Marcos Eduardo Santos, é a que mais chama a atenção.
Segundo consta no Sagres, o dinheiro recebido pelo parlamentar foi
referente a cinco diárias para local não informado. Neste caso, o valor
de uma diária saiu por quase R$ 2 mil.
Sobre o
caso, Fernando Catão, disse que não pode afirmar categoricamente o que
está acontecendo, por não ter conhecimento, ainda, de documentação que
diga respeito ao assunto. Mas, adiantou que, a primeira vista, “me
parece um valor excessivo para cinco diárias para qualquer lugar do
mundo”.
Com os
R$ 9,8 mil recebidos por Marcos Eduardo Santos por cinco diárias, seria
possível passar 13 dias viajando por Madrid, Paris e Londres, com
direito a translado, visitas a museus, parques e passagem aérea. Ainda
sobrariam R$ 4,4 mil. Isto porque um pacote (promocional) de viagem para
três capitais da Europa custaria R$ 5,34 mil.
Com a
sobra seria possível bancar nove noites em Orlando, nos Estados Unidos,
em apartamento duplo, com passagens aéreas inclusas, no pacote que
sairia por R$ 3.190,00. Com os R$ 1,27 mil restantes, daria para passar
três noites em uma pousada na ilha de Fernando de Noronha e, ainda,
sobrariam R$ 80,00 para fazer um almoço.
Marcos Eduardo prefere não falar
Procurado
pela reportagem, Marcos Eduardo Santos atendeu ao telefonema, e, após
tomar conhecimento do assunto e de que se tratava de uma entrevista, se
passou por um assessor e disse: “O vereador está em João Pessoa”.
Perguntado se havia outro número de telefone que fosse possível falar
com o vereador, respondeu que não. Segundos depois, solicitou que fosse
deixado um contato para retorno. “Assim que ele (Marcos Eduardo) ligar
eu passo o recado para que ele entre em contato”, disse o vereador se
passando por assessor.
Minutos
depois, quem atendeu ao telefone foi uma mulher que se identificou com
sendo a esposa de Marcos Eduardo Santos. Ela disse que estava em João
Pessoa com o vereador e que “ele deu uma saidinha e deixou o telefone no
carro, mas volta daqui a pouco”. Até o fechamento desta edição muitas
tentativas para falar com o vereador foram feitas, mas ele não mais
atendeu às ligações, nem retornou para os números que foram deixados.
Barros foi quem mais se beneficiou
O
vereador que mais recebeu diárias em 2011, Marcos Barros de Sousa,
reconheceu como legítimos os R$ 12,9. “Eu tenho todos os comprovantes
destas despesas. Se eu gastar um real com estacionamento, eu pego o
recibo, pois todas as minhas despesas são comprovadas”, disse o
vereador.
Ele
garantiu que os valores foram utilizados para viagens a João Pessoa com o
objetivo de tratar de assuntos de interesses do município com os
deputados estaduais, com os secretários estaduais e para acompanhar a
análise das contas da Câmara junto ao TCE.
O
levantamento do Tribunal de Contas confirmou que todas as diárias
recebidas pelo vereador de Cajazeiras foram utilizadas em viagens para
João Pessoa. Marcos Barros, porém, justificou o recebimento de R$ 3, 6
mil como sendo para passar três dias em na Capital. Em outro momento,
disse que recebeu R$ 1,5 mil para cinco diárias e, mais adiante, R$ 600
para passar quatro dias no mesmo lugar.
Apesar
de admitir o recebimento dos R$ 12,9 mil em diárias, negou que tenha
embolsado R$ 3,6 mil por três diárias. “Eu não reconheço, porque não
existe. Este valor não existe, não tem diária de R$ 1.200,00. Eu vou
consultar minha assessoria para saber o que houve, mas acredito que
aconteceu algum erro”, reclamou o vereador.
O
presidente da Câmara de Cajazeiras disse que reconhece todas as diárias
de R$ 300,00. “Eu reconheço as diárias de R$ 300,00, fora isto, não”.
Marcos Barros se defendeu dizendo que não tinha conhecimento do valor
elevado para três diárias. “Se isto existisse, eu estaria assinando
minha própria condenação”.
Já para
os valores de R$ 600, ele disse que eram referentes a quatro diárias de
funcionários da Câmara Municipal, cada uma a R$ 150,00. Embora o feito
se repita por três e ele negue, a justificativa no Sagres é a seguinte:
“Valor
que se empenha corresponde a quatro diárias para deslocar-se a cidade de
João Pessoa, indo tratar de assuntos de interesse deste poder
legislativo”. Marcos alegou que a justificativa saiu no seu nome “porque
sou eu quem assino a liberação das diárias”.
Catão: disparidade é inadmissível
Para o
presidente do TCE, esta disparidade de valores é “inadmissível”. “Como é
que três diárias têm o valor de R$ 3,6 mil e depois quatro diárias tem o
valor de R$ 600,00?”, indagou o presidente Fernando Catão. Segundo ele,
há algo de errado que precisa ser justificado. O conselheiro informou
que, sendo constatada a anomalia, será “dada à oportunidade a defesa ao
vereador, antes que o caso seja encaminhado ao Ministério Público para
que o órgão tome as devidas providências sobre o caso”.
Segundo
Marcos Barros, a diária de um vereador em Cajazeiras é de R$ 300,00
para viagens dentro do Estado e de R$ 400,00 para outros Estados. Ele
disse que três diárias são suficientes para resolver as questões de
interesse do município em João Pessoa. “A gente coloca três diárias,
porque, no máximo, passamos três dias em João Pessoa para resolver os
assuntos de nosso interesse”, contou o vereador.
Marcos
Barros disse também que viaja de ônibus, pelo menos, três vezes ao mês
para João Pessoa e que sempre se hospeda em “hotéis populares como o
Caiçara e em pousadas mais simples”. Com alimentação, o vereador afirmou
que gasta cerca de R$ 150,00 por dia.
Na
contabilidade dele, três dias na Capital do Estado custam em torno de R$
920,00. “Eu gasto cerca de R$ 160,00 com as passagens de ônibus, R$
450,00 com a alimentação e R$ 360,00 de hotel”, garantiu Barros.
No Conde, José Muniz assume regalia
“Se
tiver no Sagres que recebi R$ 11,9 mil com diárias, é porque eu recebi,
mas tudo comprovado”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Conde,
vereador José Muniz de Lima (PSDC). Ele disse que a diária do
presidente da Câmara é de R$ 500,00 para fora do Estado. Seguindo a
risca o valor estabelecido, a maioria de suas viagens foi para Recife
(PE) e Natal (RN) para participar de seminários e cursos destinados aos
gestores públicos.
A maior
diária recebida por José Muniz foi no valor de R$ 2,5 mil para
participar do 47º Seminário de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores,
Secretários Municipais e Assessores no período de 27 de abril a 1º maio
de 2011, na cidade de Natal. A menor foi de R$ 100,00. “Importância
referente a uma diária parcial para participar do Encontro Legislativo
-Interlegis no dia 12 de agosto de 2011 na cidade de João Pessoa-,
conforme comprovante em anexo”, diz a justificativa enviada ao Sagres.
No
entanto, o vereador disse que quando vem a João Pessoa, dispensa à
diária. “Pela proximidade das duas cidades, não há necessidade de
solicitar o recurso”. Mas destacou: “Nós sempre encaminhamos os
parlamentares para os cursos e congressos de qualificação que acontecem
fora do Estado, pois acho muito importante e é por isto que sempre que
posso, participo”.
Por
outro lado, disse que o seu preparo como parlamentar vem dos 20 anos de
vida pública. “Ano passado, eu participei de quatro a cinco eventos de
qualificação, mas o que conta mesmo é o tempo de exercício de mandato”,
declarou o vereador.
Viagem a Natal
Muniz
disse que quando viaja para Natal gasta de R$ 600,00 a R$ 800,00 com
hospedagem para cinco dias. Descontando o valor de R$ 800,00 dos R$ 2
mil recebidos pelo vereador, restariam R$ 1,2 mil. Questionado se não
achava o valor alto para o período e pelo valor da hospedagem, José
Muniz foi enfático: “E eu não como, não? Porque o hotel só oferece o
café da manhã”. E alegou que o saldo é utilizado em alimentação e
transporte.
R$ 200 em Cacimbas
O
presidente da Câmara Municipal de Cacimbas, Cícero Bernardo Cezar (PR),
recebeu em dez meses R$ 10,89 mil em diárias. Do montante, R$ 10,09 mil
foram para viagens à cidade de Patos, que fica a 51,1 quilômetros em um
percurso que é feito em cerca de 40 minutos. O restante, R$ 800,00,
segundo informações prestadas ao Sagres, foi utilizado para uma viagem a
João Pessoa.
Cícero
Bernardo informou que a diária de um vereador em Cacimbas é de R$ 100,00
e a do presidente da Câmara R$ 200,00. Ele garantiu que passa, no
máximo, dois dias fora da cidade e que sempre viaja na companhia de dois
assessores, “devido ao perigo que estrada oferece, principalmente, à
noite”. O vereador afirmou que o valor de R$ 1 mil é suficiente para
arcar com as despesas de hospedagem, alimentação e transporte das três
pessoas durante o período que passa fora da cidade.
Sendo a
diária do presidente da Câmara R$ 200,00, ele deveria receber R$ 400,00
pelos dois dias, mas como afirmou que mais duas pessoas o acompanham, o
valor quase triplicou. Para não ter problemas com o Tribunal de Contas
do Estado, a justificativa é quase sempre a mesma e sem especificar o
número de diárias: “Importância que se empenha para o pagamento de
diárias ao vereador presidente durante viagens diversas à cidade de
Patos para tratar de assuntos de interesse da administração da Câmara
Municipal”.
De uma
só vez ele, embolsou R$ 1,7 para ir à cidade de Patos. Nas informações
prestadas ao Sagres, não constam para quantas diárias o valor se refere.
“Vou muito a Patos encontrar com a deputada Francisca Mota que tem uma
forte ligação com a região e que sempre atende os nossos pleitos”,
disse.
“Não é muito nem pouco”
Todos
dos vereadores ouvidos pela reportagem não consideram que os valores
recebidos em diárias sejam elevados. Para eles, o montante é justo para a
responsabilidade que o cargo exige. “Não acho alto, porque é tudo
comprovado e como presidente da Câmara eu tenho que viajar”, argumentou
Marcos Barros, presidente da Câmara de Cajazeiras.
Para
Cícero Bernardo Cezar, R$ 10,89 “não é muito, nem é pouco”. “É o
necessário”, reforçou, para fazer diversas viagens ao município de Patos
se reunir com a deputada Francisca Mota para tratar, segundo ele, de
“reuniões que resultam em benefícios para a cidade”.
Da
mesma opinião, comunga o presidente da Câmara Municipal do Conde, José
Muniz de Lima que considerou pouco o número de diárias se comparado ao
dias do ano. “O ano tem 365 dias e eu tive 23 diárias durante do ano
inteiro. Eu não considero o valor alto e não vejo o valor, pois todos os
gastos foram comprovados com alimentação hospedagem e transporte”,
disse o vereador.
Fonte: Patos Online Com informações do Correio da Paraíba
Edição Acesso Desterro | www.acessodesterro.com
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