Anastácio foi acusado de ter se negado a responder ofícios do Ministério Público.
O deputado estadual Frei Anastácio (PT) comunicou hoje, na tribuna da
Assembleia Legislativa, que foi absolvido da condenação da Ação Civil
Pública de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público
Federal - CG, por suposto ato de improbidade quando ele era
superintendente do INCRA. O líder da bancada do PT, na Assembleia,
Anísio Maia, ocupou a tribuna para elogiar a atuação de Frei Anastácio
que tem mais de 30 anos de luta em defesa dos mais necessitados.
“A justiça foi feita. A acusação de que eu teria me negado a
responder ofícios do Ministério Público caiu por terra. Ficou patenteado
na sentença proferida pelo juiz federal, João Bosco Medeiros de Sousa,
da Primeira Vara, da Capital paraibana, a minha mais absoluta inocência,
ante a tudo que foi apresentado nos autos”, disse o deputado.
A denúncia era de que Frei Anastácio teria, enquanto superintendente
do INCRA, se recusado, a encaminhar informações técnicas indispensáveis à
instrução de procedimentos extrajudiciais junto a Procuradoria da
Republica. “Mas, restou a convicção do magistrado de que não houve dolo
ou culpa em minhas iniciativas”, ressaltou o deputado.
O parlamentar lembrou que os problemas ocorridos nos projetos de
assentamento Sítio e Manoel Bento, que deram origem a processos
judiciais, administrativos eram anteriores aos ofícios enviados pelo
ministério público. Segundo ele, enquanto superintendente do INCRA,
dando continuidade à apuração administrativa das irregularidades nos
assentamentos descritos, determinou que essas denúncias fossem
realizadas de maneira mais rigorosa possível, justamente, para comprovar
a intenção em elucidar todos os fatos ilegais por ventura existentes.
“Em minha gestão foram criadas comissões especificas para apurar as
possíveis irregularidades nos assentamentos já qualificados. Justamente
por agir de maneira tão contundente e dentro de todos os parâmetros da
legalidade, virei alvo das pessoas envolvidas no objeto das tais
irregularidades. Quiseram atingir minha imagem de gestor e de homem
público. Não conseguiram. A verdade tarda, porém, não falha. Mentiras
foram ditas e repetidas como forma de virar verdades, porém, não
sustentaram seus fundamentos diante da apuração da justiça”, disse o
deputado.
JP Online com Assessoria
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