São 34 os processos constantes da pauta de julgamentos da 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba para esta terça-feira (23). Há, em meio a eles, onze pedidos de registro de aposentadoria e pensão para servidores públicos ou seus dependentes. Da mesma pauta constam dois processos decorrentes de atos de regularização de vínculo funcional de agentes comunitários.
A 2ª Câmara do TCE verificará, ainda, pregões presenciais, tomadas de preços, convites e contratos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Campina Grande, Marizópolis, São João do Tigre e Soledade. Também, das Secretarias de Estado da Administração e Saúde e da Empresa Paraibana de Turismo S/A (inspeção especial de convênios).
As sessões da 2ª Câmara Deliberativa, órgão presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana, ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 14 horas, com acesso público permitido.
A 2ª Câmara do TCE verificará, ainda, pregões presenciais, tomadas de preços, convites e contratos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Campina Grande, Marizópolis, São João do Tigre e Soledade. Também, das Secretarias de Estado da Administração e Saúde e da Empresa Paraibana de Turismo S/A (inspeção especial de convênios).
As sessões da 2ª Câmara Deliberativa, órgão presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana, ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 14 horas, com acesso público permitido.
Redação
com Ascom TCE PB
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