Estado da PB emite 12 mil documentos

Programas levam serviços de emissão de documentos para diversas cidades do estado.

A emissão da primeira via do CPF é gratuita, mas para segunda é cobrada uma taxa de R$ 5,50. O valor é pequeno se for levada em consideração a quantidade de restrições que sua ausência impõe ao cidadão. Sem este documento é impossível abrir uma conta corrente, prestar concurso público (incluindo vestibular), matricular-se em instituições de ensino, ter acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (Suas), inscrever-se em programas assistenciais, a exemplo do Bolsa Família, dentre outras limitações como realizar uma simples compra com cartão de crédito.

Na Paraíba, o Programa Cidadão, criado em 1992, leva serviços de emissão de documentos para diversos municípios do estado. O programa é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh). O Programa Cidadão atende a pessoas que estão impossibilitadas de comparecer a um local de atendimento por estar convalescendo ou por ser portador de necessidades especiais. Os serviços oferecidos são: primeira e segunda vias de Identidade Civil e CTPS ou Carteira de Trabalho, Atestado de Antecedentes Criminais, primeira via de CPF, segunda via do Registro de Nascimento e foto ¾ .

O Programa já percorreu neste ano 66 municípios, atendendo 12.444 pessoas. Foram emitidos: 4.821 CPFs, 9.858 RGs e 2.548 carteiras de trabalho. No posto fixo, no bairro do Varadouro, na Capital, foram atendidas 6.169 pessoas e foram emitidos 1.413 CPFs, 5.701 RGs e 511 carteiras de trabalho.

A coordenadora do projeto, Cristina Cassimiro, afirma que a população onde mais se constata a ausência de documentos é a que está na zona rural e com baixo poder aquisitivo. “Ainda há na Paraíba comunidades rurais muito isoladas. O Programa Cidadão já recebeu pessoas idosas, com mais de 90 anos, que nunca tiraram o RG. Essas pessoas passaram a vida às margens da sociedade, vivem privados de um direito como a aposentadoria, por exemplo”, conta Cristina.

Os documentos civis de identificação, continuou a coordenadora, "representam o cidadão e sem isso, é como se a pessoa não existisse para o Estado. Ela fica impossibilitada de exercer sua cidadania”.

Com JP Online