Câmara de Teixeira aprova Indicação ao executivo de redução de carga horária para profissionais de enfermagem

Thércio Rocha: 

A Câmara Municipal de Teixeira (CMT) aprovou, nesta quinta-feira (25), a Indicação ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei que prevê a redução da carga horária para profissionais de enfermagem. Com isso o tempo de trabalho da categoria que era de 40 horas semanais agora será de 30 horas. A proposta foi apresentada pelo vereador Almir Julião (PDT) agora deve ser encaminhada para a sanção do prefeito Edmilson Alves ‘Nego de guri’ (PMDB).

A medida servirá para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem empregados na Administração Direta e Indireta do município de Teixeira. De acordo com o documento, o trabalho acontecerá por, no máximo, 30 horas semanais, em turnos diários não excedentes a seis horas, vedados os turnos contíguos, salvo acordo coletivo dispondo de forma mais benéfica ou por motivo de força maior ou necessidade imperiosa.

Em sua justificativa, o parlamentar enfatizou que, a referida Indicação se justifica pela necessidade de devido a crescente complexidade das atividades relacionas a enfermagem, a jornadas de trabalho excedentes a seis horas diárias torna-se menos produtivas e mais sujeitas a erros, devido a fadiga e ao estresse. Em razão disso, as atividades ligadas diretamente à saúde são consideradas insalubres, a jornada de 30 horas semanais, como: João Pessoa, Rio de Janeiro e em São Paulo e em outras cidades, como também tramita no Congresso Nacional projeto que reduz a carga horária dos profissionais da área.

O vereador lembrou que a categoria luta pela redução desde 2010, mas que, na prática, os profissionais se submetem ao trabalho de 40 horas por semana. O vereador Almir já havia anunciado que cobraria a redução da carga horária dos profissionais enfermeiros durante seu pronunciamento, na Tribuna da Casa Inês Cordeiro de Araújo.

Espalhe esta matéria para seus amigos no facebook, twitter ou orkut! @Desterro_1 +Dário Cardoso