Governo realiza Seminário sobre Enfrentamento ao Trabalho Infantil

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (Cerest/PB) realiza, nos dias 11 e 12 de Junho, o 2º Seminário Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento é realizado em alusão ao Dia contra o Trabalho Infantil, que é comemorado no dia 12 deste mês, e acontece no Centro de Treinamento Santo Antônio, no município de Patos.

Vão participar do seminário 200 integrantes do Sistema de Garantia dos Direito da Criança e do Adolescente, representantes de organizações governamentais e não governamentais, e 50 adolescentes de 14 a 17 anos de diversas instituições.

Segundo a diretora geral do Cerest/PB, Celeida Soares, o seminário tem como objetivo fortalecer a Rede de Enfrentamento ao Trabalho Infantil no Estado. “Queremos realizar uma reflexão sobre os direitos humanos da criança e do adolescente e a busca das garantias no estado da Paraíba. Buscamos sensibilizar a sociedade a respeito dos prejuízos do trabalho infantil, reconhecendo como uma grave violação dos direitos humanos”, disse.

O evento é promovido em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI/PB) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e conta com o apoio de várias entidades, como a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares da Paraíba (Acontepab), Casa do Pequeno Davi, Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), Pastoral do Menor (Pamen), Secretaria de Estado da Educação (SEE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), entre outros. Durante o seminário serão realizadas palestras, apresentações culturais e debates sobre trabalho infantil e políticas públicas dos direitos de crianças e adolescentes.

Programação:

Terça-feira (11)

7h30 – Credenciamento

8h30 - Apresentação Cultural PETI de Patos/PB

9h - Mesa de abertura

10h - Palestra: Trabalho Infantil: desconstruindo imagens e conceitos

Palestrante: Marcus Vinícius Pereira Júnior – Juiz da Infância e Juventude de Currais Novos/RN

10h30 – Adolescentes na III Conferência Global: Relato da Experiência

Expositora: Danielle Fiel de Sousa – Adolescente Protagonista

Mediador: Dimas Gomes da Silva – Coordenador do FEPETI/PB

10h40 – Debate

13h30- Apresentação Cultural PETI de São Mamede

14h00 – Palestra: Trabalho infantil na perspectiva da grave violação dos direitos humanos da criança e do adolescente

Palestrante: Maria Senharinha Soares Ramalho – UFPB

Mediadora: Maria Aparecida Pereira da Silva – Coordenadora do CREAS/Medidas Socioeducativas de João Pessoa

14h30 – Debate

15h00 – Palestra: Políticas públicas de garantias dos direitos de crianças e adolescentes

Palestrante: Carmen Lúcia de Araújo Meireles – Gerente Estadual de Proteção Especial/ SEDH

Mediadora: Sandra Cristina Santos Alves – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na Paraíba

15h30- Debate

16h00 – Palestra: A intersetorialidade das Políticas Públicas e elaboração do Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Palestrante: Dimas Gomes da Silva – Coordenador do FEPETI/PB

Mediador: CEREST/PB

16h30 – Debate

Quarta-feira (12)

8h – Apresentação Cultural de Mãe D’água

8h30 – Mesa Redonda: Prejuízos do trabalho precoce para a criança e o adolescente

Debatedores: Panorama do Trabalho Infantil em Patos – Rachel Mendes Pereira da Silva (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba)

Trabalho Infantil Doméstico – Raulino Maracajá Coutinho Filho (Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região – Campina Grande)

Mediadora: Rosângela Souza Santos – ESSOR Brasil

9h10 – Debate

9h40 – Exposição da Experiência Exitosa: “História de vida de jovens e vivências de Formação Profissional”

Expositora: Manuella Castelo Branco – UEPB

10h – Palestra – Protagonismo Infanto-juvenil

Palestrante: Aloirmar José da Silva – Colégio Marista Pio X

10h20 – Espaço de Interação entre Seminário e Oficina com os adolescentes

Coordenadora: Danielle Fiel de Sousa – Adolescente Protagonista

Mediadores: Adolescentes das Oficinas

10h40 – Debate

12h00 – Encerramento

Com Secom