Em plena seca, prefeituras gastam R$ 7,8 mi com festas

Lenilson Guedes:

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que 64 prefeituras paraibanas que decretaram emergência por causa da seca gastaram R$ 7,8 milhões com festas juninas em 2013. O maior gasto ficou com a prefeitura de Solânea, que investiu R$ 757.340,00. Em seguida vem Mon

teiro, com R$ 420.500,00. O presidente do TCE, Fábio Nogueira, disse que os gastos serão analisados pelos conselheiros quando do julgamento da prestação de contas das prefeituras.

“A realização de gastos com festas não caracteriza nenhuma irregularidade. O que há de se observar são os princípios da razoabilidade e da economicidade. Vários municípios decretaram estado de calamidade em função da seca que assola o nosso Estado, e o bom senso recomenda que esses municípios não gastem quantias vultosas em festejos em detrimento de ações e serviços essenciais como saúde e educação”, afirmou.

Em fevereiro o TCE aprovou uma Resolução obrigando os prefeitos a enviarem todos os documentos relativos à realização de festas locais. O prazo dado para o envio das informações era de 30 dias contados do último dia do mês das festividades. Pelo levantamento feito pela auditoria, até o dia de ontem 75 prefeituras haviam prestado as informações sobre a realização ou não de despesas voltadas para eventos juninos. Dessas, 29 enviaram dados após o dia 30 de julho, descumprindo o prazo dado na Resolução do TCE.

“Aqueles que não cumpriram a Resolução poderão sofrer as penalidades previstas, como pagamento de multa e quem sabe o julgamento irregular daquelas despesas”, disse Fábio Nogueira.

A punição para quem não enviou as informações dentro do prazo estabelecido pelo TCE é o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil, acrescido de R$ 100,00 por dia de atraso, de acordo com o que dispõe a Resolução em vigor desde o mês de fevereiro.

O levantamento inclui também prefeituras que não decretaram estado de emergência, mas que realizaram despesas com festas juninas. São nove prefeituras que encaminharam as informações para o TCE. Na ponta está a prefeitura de Sapé, que gastou R$ 479.600 com festas juninas. Depois vem Mataraca (R$ 238.600,00), Jacaraú (85.300,00), Juripiranga (R$ 78.140,00), Conde (R$ 73.000,00), Cruz do Espírito Santo (R$ 55.000,00), Serraria (R$ 41.300,00), Lucena (R$ 26.627,74) e Pitimbu (R$ 19.260,00).

As prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades do Estado, ainda não encaminharam para o TCE as informações sobre as despesas com festas juninas. O levantamento realizado pela auditoria foi para saber quais as prefeituras que encaminharam as informações no prazo previsto na Resolução do TCE. “Após o levantamento das informações constante do balancete de junho será produzida nova relação com prefeituras que tenham realizado despesas com festividades juninas e que não tenham encaminhado as informações”, afirma Humberto Gurgel, coordenador do Grupo Especial de Auditoria (GEA).

O vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, coordenador do São João da cidade, disse que ia se inteirar do setor de contabilidade da prefeitura para saber sobre a prestação de contas da festa. Já a Prefeitura de João Pessoa informou, por meio da assessoria de imprensa da Funjope, que a prestação de contas mensal ao Sagres está em dia, porém especificamente sobre as despesas com festejos juninos, não seria possível esclarecer, por não haver mais pessoal técnico no setor responsável, em função do fim do expediente.

JP Online