Por 6x3 Câmara recebe Processo contra Napoleão e Thiago

A sessão extraordinária aconteceu, nessa sexta-feira 06 de Outubro de 2017, as 9:00 horas, na Câmara de Vereadores de Desterro.

Como pauta apresentação dos processos, leitura do relatório da CCJ e votação para acolher ou não o processo contra os Vereadores acusados.

Para acolhimento da denuncia era necessário de 2/3 (dois terços) dos votos.

Estes processos vão desde a quebra de decoro parlamentar a falsificação de documento, ambos os processos conta os Vereadores Napoleão de Almeida - Presidente Interino da 1ª Sessão do Ano de 2017 e Thiago Simões - Secretário a DOC da 1ª Sessão do ano de 2017.

Os dois Processo foram impetrados por Maria do Socorro Patrício, suplente de Vereador pelo PSB-Desterro, que viu seu direito violado no ato dos parlamentares em Janeiro de 2017.

Isso ocorreu entre os dias 01 de Janeiro de 2017 a 22 de Fevereiro de 2017:

HISTÓRICO

No dia 01/01/17 na seção de eleição da diretoria Thiago Simões secretário da seção anulou um voto alegando não está certo, houve briga e confusão, e Napoleão de Almeida encerrou a sessão sem que se houvesse eleição. A seção foi encaminhada para ser marcada após 10 dias.
Até 11/01/17 as Eleições não haviam sido marcadas e os cinco vereadores de oposição (Vamberto , Biga, Preta da Barraca, Cimar e Evilazim) entraram com ação na Justiça, para que fosse marcada a sessão, ainda foi tomado conhecimento de uma ata que havia sido forjada, elegendo o vereador mais idoso “Napoleão de Almeida” como Presidente da Câmara de Vereadores, esta ata, mais os videos, áudios e outras provas foram anexadas nos altos do processo.
Em 17/02/17 Juiz Carlos Gustavo concede liminar anulando eleição e revogando suposta mesa diretora, ainda deu prazo de 24hs para que fosse marcada nova eleição.
Já em 22/02/2017 mesmo em meio tumulto e confusão contida pela polícia, houve a eleição da nova diretoria da Câmara, Chapa de Paulo Vamberto Leite foi eleita para biênio 2017 a 2018.

Sobre o Processo:

Foram recebidos os 2 processos pela Presidência da Câmara, o Presidente encaminhou para Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, estes oficializaram o recebimento e notificaram os acusados para encaminhar a sua defesa inicial a CCJ, que a analisou e emitiram relatório favorável ao recebimento dos processos pela câmara relatório este que foi votado e aprovado na CCJ.

Nessa Sexta-Feira 06 de Outubro de 2017 em Reunião extraordinária para tratar desse caso, após leitura do processo por 6 sim x 3 não, o processo contra Napoleão foi recebido e será tramitado na Câmara, sendo dado o amplo direito de defesa conforme regimento e as leis vigentes, em seguida feita a leitura do processo de Thiago Simões por 6sim x 3não, o processo contra Thiago foi recebido e será tramitado na Câmara, sendo dado o amplo direito de defesa conforme regimento e as leis vigentes, conforme palavras do Presidente da Casa.

Na sessão de hoje foram convocados os suplentes 1º suplente - Gusmão Almeida, 2º Suplente - Ermano Ferreira e 3º Suplente - Adriano Gomes, tendo em vista que:

>Os réus não podem votar em processo contra se.

>O réu Thiago é irmão de Odilon, este não pode votar no processo contra o Thiago, por isso foi chamado o 3º suplente Adriano Gomes.

Agora como parte do processo, vão ser arroladas as testemunhas, encaminhada defessas a CCJ, que irá analisar e apresentar seu parecer, depois disso o Plenário da Câmara irá decidir o futuro dos dois Vereadores desterrenses.

Redação Desterro1

Foto: Dário Cardoso

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