Prefeito de Cacimbas suspende ajudas às famílias carentes e corre o risco de devolver mais de 72 mil reais

A Prefeitura de Cacimbas na Paraíba, através do prefeito constitucional, Geraldo Terto da Silva- Léo informou que as ajudas financeiras destinadas às pessoas carentes do município para custear despesas com medicamentos, exames médicos, aquisição de alimentos, materiais de construções e/ou reformas, estão suspensas temporariamente por recomendação da justiça.

Apesar de existir um projeto de lei que permite às ajudas financeiras para as famílias necessitadas, o Tribunal de Contas do Estado, acatou a denúncia feita pelo vereador de oposição, Cícero Bernardo Cesar, conforme aparece em documentos emitidos pelo órgão de controle e fiscalização durante auditoria realizada na cidade entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro do ano passado.

No relatório do TCE-PB, de número 53.422/16, no item 15.3, consta a denúncia, onde o vereador denunciante questiona a forma como os auxílios foram feitos pela Prefeitura. Os auditores recomendam que as pessoas beneficiadas devam cobrar dos fornecedores ou prestadores dos serviços, notas fiscais para fins comprobatórios. Atualmente é exige apenas cópias dos documentos pessoais e comprovantes de residência para constar nos arquivos da instituição.

Mesmo diante das provas documentais, o gestor terá que comprovar os gastos ou terá que devolver o montante de R$ 72. 420,00 (setenta e dois mil quatrocentos e vinte reais aos cofres públicos), a decisão cabe recurso. Diante da decisão, o gestor disse que está preparando sua defesa com o setor jurídico e acredita em sua inocência e pediu a compreensão das pessoas até resolver a situação.

“Fica difícil, agente querer ajudar o povo e a oposição tentando atrapalhar. Por enquanto, as ajudas financeiras estão suspensas, mas assim que conseguirmos provar os gastos que tivemos na intenção de melhorar a vida das pessoas, voltaremos a fazer as doações novamente, estou consciente que fiz o certo e a maior prova disso são as próprias famílias que receberam os valores para suprir suas necessidades básicas em tempos difíceis que enfrentamos”, disse o prefeito.

Os documentos estão disponíveis na Prefeitura para quem desejar verificar a autenticidade da notícia. 

Além dessa denúncia, muitas outras foram feitas pelo vereador já mencionado na reportagem, que recorreu ao Tribunal de Contas do Estado em 2015, sendo que, os auditores consideraram algumas como procedentes e descartaram várias outras por julgarem sem fundamentação.

Fonte: Olavo Silva