Câmara decide abrir processo de impeachment contra a prefeita Rosângela

A temperatura na política local está a todo vapor porque em sessão ordinária realizada na manhã deste sábado (12), a Câmara Municipal decidiu instaurar a abertura do pedido de impeachment contra a prefeita, Rosângela Leite (PSB).

Cerca de 70 pessoas compareceram para assistir a sessão, que também apreciou um Projeto de Lei (PL) sobre um rateio de um recurso do Fundeb para a categoria.

Oito vereadores compareceram à sessão e 4 optaram pela abertura do impeachment de Rosângela enquanto 3 se posicionaram contrário.

Neste caso, o presidente do legislativo desterrense, Ermando Ferreira Rufino (PR), não precisou votar.

Uma vereadora, Socorro Patrício (PSB), aliada da prefeita, faltou a importante sessão e deu margem a várias especulações.

O setor jurídico da Câmara, orientou a mesa diretora a suspender, a partir de agora, o vereador, Vamberto Leite (PSB), de participar dos trabalhos do impeachment porque ele é irmão da prefeita.

Crime de desobediência

O pedido de impeachment da prefeita desterrense, feito pelo juiz da Comarca de Teixeira e que pegou todos de surpresa em desterro, é baseado no crime de desobediência da ordem legal (descumprimento judicial) bem como crime de responsabilidade.

Em seu despacho, o juiz ainda mandou bloquear as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura.

Veja como se dará o trâmite do impeachment

Para que ocorra a cassação do cargo, é necessário voto de 2/3 (dois terços), no mínimo, dos membros da Câmara, para qualquer das infrações especificadas na denúncia.

Concluído o julgamento, o presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata que consigne a votação nominal sobre cada infração, e, se houver condenação, expedirá o competente Decreto Legislativo de Cassação do mandato da prefeita.

Se o resultado for absolutório, o presidente da Câmara determinará o arquivamento do processo.

Em qualquer dos casos, o presidente da Câmara comunicará o resultado à Justiça Eleitoral.

O processo de impeachment deve ser concluído dentro de 90 dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado.

Transcorrido o prazo sem julgamento, o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos.

Heleno Lima