Passaporte e assinatura comprovam contas de Eduardo Cunha na Suíça

Cópias do passaporte, da assinatura e de dados pessoais do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviados pelas autoridades da Suíça à Procuradoria Geral da República (PGR) comprovam contas bancárias secretas do deputado, da mulher e da filha dele no país europeu.

A TV Globo teve acesso com exclusividade à documentação encaminhada pelo Ministério Público suíço ao Brasil – por meio de 35 arquivos –, na qual, além da reprodução do passaporte e do visto norte-americano de Cunha, constam nome completo, data de nascimento e endereço dele em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Os documentos enviados pelo MP suíço mostram o caminho do dinheiro repassado a contas bancárias atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados e familiares.

No total, as contas de Cunha na Suíça, indicam as investigações, receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a cerca de R$ 23,8 milhões, segundo a cotação desta sexta-feira (16).

Os investigadores da PGR dizem que os documentos pessoais de Eduardo Cunha enviados pelo procuradores suíços (cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas) comprovam que ele era o beneficiário dessas contas.

Em uma das contas atribuídas ao presidente da Câmara na Suíça, em nome da offshore Triumph SP – constituída em Edimburgo, na Escócia –, há uma cópia do passaporte de Cunha. A Triumph, ressalta o Ministério Público, é uma empresa de trust utilizada para fazer a custódia e a administração dos bens, interesses e dinheiro do presidente da Câmara.

Em outro documento, que autoriza investimentos vinculados à conta bancária, aparece uma assinatura semelhante à registrada no passaporte do peemedebista.

Ao banco suíço Julius Baer (antigo Merrill Lynch Bank), mostram os documentos, o presidente da Câmara solicitou que as correspondências relacionadas à conta da offshore Orion não fossem enviadas ao Brasil, e sim aos Estados Unidos, em um endereço de Nova York. Ele justificou o pedido alegando que "mora em um país onde os serviços postais não são seguros".

No formulário chamado de Know your Customer (Conheça seu Cliente), o funcionário do banco que preencheu o documento esclareceu que o beneficiário efetivo – a pessoa responsável pelo controle da conta – era Eduardo Cunha (veja o documento acima).

Na noite desta quinta-feira (15), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar Cunha. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer apurar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão das quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar do PMDB.

A Procuradoria Geral da República informou nesta sexta-feira (16) haver “indícios suficientes” de que as contas do presidente da Câmara no exterior são “produto de crime" e pediu o bloqueio e o sequestro do dinheiro depositado. Segundo a PGR, entre 2002 e 2014, a evolução patrimonial de Cunha foi de 214%.

O caminho da propina

As investigações indicam que Cunha manteve quatro contas bancárias na Suíça, abertas entre 2007 e 2008. Dessas, duas teriam sido fechadas pelo deputado no ano passado, em abril e maio.

As outras duas contas, com saldo de 2,4 milhões de francos suíços (cerca de US$ 2,4 milhões ou R$ 9,3 milhões), foram bloqueadas pelo Ministério Público daquele país.

Neste ano, em depoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que não tem contas no exterior.

De acordo com as investigações, parte do dinheiro teria sido pago a Cunha como propina por contrato fechado entre a Petrobras e a empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl, em Benin, na África.

O empresário Idalecio de Oliveira era proprietário de um campo de petróleo em Benin e, segundo documentos, fez um contrato de US$ 34,5 milhões com a Petrobras para exploração dessa área.

De acordo com os investigadores, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques, apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como um dos operadores do PMDB, recebeu em maio de 2011 da Lusitania Petroleum Ltd – cujo titular é Idalecio de Oliveira – US$ 10 milhões como “taxa de sucesso” pelo negócio fechado pela Petrobras em Benin.

Entre maio e junho de 2011, Henriques fez depósitos no valor total de 1,31 milhão de francos suíços (cerca de R$ 5 milhões) para a offshore Orion SP, com conta registrada no banco Julius Baer, na Suíça.

Em depoimento a investigadores da Operação Lava Jato no Paraná, Henriques disse que não sabia quem era o destinatário do dinheiro, mas afirmou que fez o depósito a pedido de Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG).

Segundo investigadores com acesso às informações, o titular da offshore era, à época dos depósitos em 2011, o presidente da Câmara. De acordo com os dados suíços, essa conta foi aberta em 20 de junho de 2008 e encerrada em 23 de abril de 2014.